Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores.
Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma sessão especial marcada por reconhecimento e emoção com a entrega da Comenda 2 de Julho à juíza do Trabalho Alessandra Barbosa d’Andrade. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Raimundinho da JR, responsável por conduzir a solenidade no Plenário Orlando Spínola.
O radialista Hélio Rodrigues Campos falou sobre sua trajetória na comunicação e, ao relembrar o início de sua caminhada profissional, contou que sua carreira no rádio começou no início da década de 1970. Ainda jovem, estreou em 1972 na Rádio Dragão do Mar, em Fortaleza.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), a Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgarem relatórios de transparência salarial e prevê punições para casos de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.
O governo federal realiza nesta sexta-feira (15) mais uma etapa do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024. Nesta fase do calendário, o benefício será liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
O Ministério Público do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com o Iepel para levar ações educativas sobre prevenção ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas a cerca de cinco mil estudantes da região de Irecê, na Bahia. O recurso de R$175 mil vem de acordo judicial com a Bom Amigo Doalnara Agropecuária. O projeto terá duração de 12 meses e inclui prestação de contas rigorosa.
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos. Fonte:Ministério do Trabalho No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, na sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais.
Uma mulher de 23 anos denunciou proposta abusiva de emprego em hamburgueria de Ribeirão Preto, com exigências de roupas justas e decote. Uma adolescente de 17 anos também relatou oferta de acréscimo salarial para usar roupas sensuais. O Ministério Público do Trabalho abriu investigação e o proprietário admitiu o erro.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.
Mais de 8 mil pessoas já foram beneficiadas por iniciativas voltadas à educação, cidadania e desenvolvimento humano Ao longo dos anos, histórias de transformação vão sendo construídas no cotidiano das cidades. São iniciativas que, muitas vezes longe dos holofotes, promovem mudanças reais na vida de pessoas e comunidades inteiras.
A morte de um trabalhador identificado como Idinaldo de Oliveira e mais conhecido como ‘Bia Pedreiro’ durante uma obra pública realizada pela Prefeitura de Baixa Grande, no interior da Bahia, levantou uma série de questionamentos sobre as condições de trabalho enfrentadas por operários que atuam em serviços do município.
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões.
Comunicação/Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis que configurem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada. Fonte:Agência Brasil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano.
A aula inaugural do programa “Caminhos para o Futuro: Qualificação e Oportunidades” foi realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Madre de Deus, marcando o início das atividades de qualificação profissional no município. A iniciativa oferece 270 vagas gratuitas em cursos técnicos voltados a áreas como indústria, manutenção, logística e administração.
Sob a gestão do prefeito Dailton Filho, Madre de Deus segue avançando na agenda de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva ao apoiar a implantação do projeto “Caminhos para o Futuro: Qualificação e Oportunidades”, que está ofertando 270 vagas em cursos gratuitos no município. A iniciativa é realizada pelo SENAI Bahia, em parceria com a Transpetro, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Projeto Costamar, em parceria com a Petrobras, abriu inscrições para cursos gratuitos de capacitação para pescadores artesanais no Amapá. As formações ocorrem em março nos municípios de Santana e Amapá, com vagas limitadas. Os cursos abordam segurança, meio ambiente, legislação e políticas públicas, com certificação pelo Instituto Redemar Brasil.
