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Dossiê · Órgão · nº 415

Ministério Público do Trabalho na Bahia

Notícias264no arquivo
Primeira menção28 mar 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 9 h
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Cronologia

20 nesta página
18 jun2026 · 07h14

Inscrições abertas para o curso de Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais do SENAC em Valença

A população de Valença tem a oportunidade de participar do curso gratuito de Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais oferecido pelo SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em parceria com a prefeitura através da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Reparação (SEMPRE), e a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

29 mai2026 · 11h26

Fim da escala 6×1 pode beneficiar mais de 29,4 mil trabalhadores no Amapá

Estado soma 58,5 mil pessoas já inseridas na jornada 5×2. Redução da carga semanal de 44 para 40 horas também alcançaria 84,9 mil trabalhadores amapaenses O fim da escala 6×1 no Brasil pode beneficiar diretamente 29.470 trabalhadores no Amapá. O número corresponde ao total de pessoas no estado que hoje atuam nesse modelo de jornada e que, com a mudança, passariam a trabalhar em escala 5×2.

28 mai2026 · 21h19

Governo do Ceará questiona no Supremo Tribunal decisão do Tribunal Superior do Trabalho

O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1331 para questionar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que extinguiu, sem análise do mérito, uma ação sobre a validade do programa de desligamento voluntário relacionado à extinção de uma empresa pública estadual.

27 mai2026 · 01h55

Nova regra da NR-1 exige cuidado com saúde mental

A atualização da NR-1, em vigor desde 26/5, obriga empresas a identificar e prevenir riscos psicossociais, como assédio moral e metas abusivas. O Brasil registrou mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025, com custo de quase R$ 1 bilhão ao INSS. Multas foram adiadas por 90 dias, com fiscalização orientativa inicial.

Minuto 61 Saúde ● ALTA
26 mai2026 · 16h12

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor

Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores.

21 mai2026 · 20h37

SUS adota novo exame para rastrear câncer colorretal na população

Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

15 mai2026 · 23h26

Deputado Raimundinho da JR destaca trajetória da juíza Alessandra Andrade durante entrega da Comenda 2 de Julho na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma sessão especial marcada por reconhecimento e emoção com a entrega da Comenda 2 de Julho à juíza do Trabalho Alessandra Barbosa d’Andrade. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Raimundinho da JR, responsável por conduzir a solenidade no Plenário Orlando Spínola.

13 mai2026 · 22h00

Salários iguais para homens e mulheres na iniciativa privada em julgamento do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.

06 mai2026 · 15h25

MPT garante recursos para capacitar alunos de Irecê em relações de trabalho

O Ministério Público do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com o Iepel para levar ações educativas sobre prevenção ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas a cerca de cinco mil estudantes da região de Irecê, na Bahia. O recurso de R$175 mil vem de acordo judicial com a Bom Amigo Doalnara Agropecuária. O projeto terá duração de 12 meses e inclui prestação de contas rigorosa.