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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

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Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 8 h
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Cronologia

20 nesta página
23 abr2024 · 12h17

Curso em Letramento Étnico-Racial inicia com aula de conceitos sobre temática racial

Teve início na sexta-feira, 19 de abril, o curso Livre em Letramento Étnico-Racial, promovido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal do Amapá (Unifap). A aula magna foi ministrada pela coordenadora do projeto Afrocientista, Thatianna Alves, que abordou conceitos como raça, racismo e etnia. O curso visa conscientizar sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo na atuação ministerial.

04 abr2024 · 10h12

Coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 04 de abril de 2024.

A coluna destaca o luto pela morte do professor Savino, presidente do bloco 'A Banda', e o decreto de luto oficial de três dias pelo governador Clécio Luís. Também informa sobre a chegada da vacina contra a dengue no Amapá, a abertura do projeto de leitura em Macapá, e outras notícias locais.

19 jan2024 · 12h47

Ambientalistas e moradores da praia do Preá alertam sobre o impacto ambiental causado pelo crescimento desenfreado

Moradores da Praia do Preá, localizada no município de Cruz (CE), estão em alerta devido ao crescimento de construções potencialmente prejudiciais ao ecossistema local. Lideranças comunitárias e empresários denunciam a construção de pousadas e condomínios na região sem a realização de estudos de impacto ambiental adequados.

15 nov2023 · 15h00

Juristas defendem convenção da OIT para garantir direitos de povos tradicionais do NE

A Convenção Nº 169 da OIT estabelece a realização de consulta prévia de qualquer empreendimento, inclusive parques eólicos, localizados nesses territórios Com o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira se intensificam as violações dos direitos humanos em contratos firmados entre empresas do setor e povos tradicionais do Nordeste | Foto: Maristela Crispim Recife – PE.

21 ago2023 · 08h29

Licença para exploração de petróleo no Amapá deve ser negada, insiste MPF

O Ministério Público Federal enviou nova recomendação ao Ibama para que negue o pedido de reconsideração da Petrobras e mantenha a decisão de indeferir o licenciamento ambiental para perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, na Foz do Rio Amazonas. O MPF aponta inconsistências no pedido da empresa, como premissas equivocadas e omissões sobre aspectos cruciais. Foi dado prazo de 10 dias úteis para o Ibama responder.

05 jun2023 · 11h46

Coluna ARGUMENTOS, segunda-feira, dia 05 de junho de 2023.

A coluna destaca que o Amapá atingiu 94,37% de cobertura vacinal contra a gripe, superando a meta do Ministério da Saúde. Também aborda a investigação da Polícia Federal sobre o assessor de Arthur Lira, a disputa pela PGR, o início do Junho Verde, obras de asfalto em Macapá e outros assuntos locais.

07 abr2023 · 13h00

Megaprojeto em Boipeba é suspenso

A Secretaria de Patrimônio da União suspendeu as obras de um empreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu/BA. O projeto, de propriedade de João Roberto Marinho e Armínio Fraga, é questionado pelo MPF e DPU devido a possíveis irregularidades fundiárias e impactos ambientais e sociais.

01 mar2023 · 16h55

Coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 01 de março de 2023.

A coluna reúne notícias do Amapá: senador Davi Alcolumbre afirma que regulamentação da carreira de policial penal está próxima; ministro Waldez Góes recebe líder do governo; deputado propõe diagnóstico de autismo em até 90 dias; MPF pede nulidade de reajuste de energia; Azul anuncia voos para Paris e Curaçao; e projeto de lei sobre transparência de emendas.

15 nov2022 · 21h41

MPF pede condenação e afastamento do diretor da PRF por 90 dias

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por 90 dias e sua condenação por improbidade administrativa. O MPF alega que ele usou o cargo para pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inclusive em postagem na véspera do segundo turno.

31 ago2022 · 18h30

Cavalgada será pela parte da tarde com saída de um novo local

A prefeita Rosana Gomes decidiu que a Cavalgada da ExpoQuinari 2022 sairá do silo graneleiro em construção na rodovia AC-40, atendendo a pedidos da população. O evento ocorrerá no sábado, 10 de setembro, às 14h, com recomendações do Ministério Público e do Juízo da Infância e Juventude acatadas. A abertura da ExpoQuinari está marcada para 8 de setembro, às 17h, e segue até 11 de setembro no Parque Canaã.

22 ago2022 · 08h00

Complexo de termelétricas ameaça cultura e existência do povo indígena Anacé, no Ceará

Nesta quarta e última reportagem da série Termelétricas do Nordeste abordamos os danos causados ao povo indígena Anacé por parte de um conjunto de usinas termelétricas inserido no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza Área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém | Foto: Camila de Almeida Por Alice Sales Colaboradora Às margens do Lagamar do Rio Cauípe, entre os municípios cearenses de Caucaia e…

19 jul2022 · 21h22

Paramirim: MPF denuncia prefeito e servidores por supostas irregularidades em licitações, diz jornal; Prefeitura nega acusações

O jornal Correio publicou nessa segunda-feira (17), em seu site, uma reportagem noticiando que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim e servidores municipais por supostas irregularidades em licitações para contratação de transporte escolar no ano de 2017. Segundo o veículo, a denúncia foi oferecida no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).