A Prefeitura de Porto Seguro obteve uma vitória jurídica significativa com a decisão da Justiça Federal de suspender o reajuste das tarifas dos serviços de travessia de balsa no Rio Buranhém.
A vítima é a turista Giulia Panchoni Righetto, 26, natural de Ribeirão Preto (SP). Ela estava acompanhada de três amigos, sendo dois homens e uma mulher. Ela e a amiga estavam no centro da igreja quando houve o colapso, enquanto os homens estavam em uma sala separada.
A promotora de Justiça Paola Maria Gallina, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou que o Instituto Bahia (ISBA) devolva a taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no concurso público da Prefeitura de Conceição do Jacuípe em um prazo de 60 dias.
A coluna traz diversas notícias do Amapá, incluindo repasses do Ministério da Saúde para crises climáticas, expansão de energia fotovoltaica pela CEA Equatorial e a visita de Rodrigo Pacheco ao estado. Também aborda novas leis municipais em Macapá, decisões do TSE e ações do Ministério Público Federal no Arquipélago do Bailique.
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar o fechamento de escolas em comunidades quilombolas de Vitória da Conquista/BA. A ação ocorre após denúncias jornalísticas e pesquisas acadêmicas apontarem a desativação de pelo menos 14 unidades de ensino desde 2018 pela prefeitura local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugurou na manhã de quinta-feira (9) a sua nova Unidade Operacional (UOP) em Correntina.
Na sessão da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) em 12 de novembro, o vereador Wilson da Betânia (PSD) alegou que moradores do Povoado de Campinas de Castro que não votaram no grupo do prefeito Ricardo Almeida (PP) não estão recebendo água de caminhão-pipa. Ele pediu que o prefeito pare com discriminação política. O presidente da Câmara, Abelardo Júnior, sugeriu que moradores denunciem na Ouvidoria. Wilson disse que pode acionar o Ministério Público se não houver solução.
O Ministério Público do Amapá assinou, nesta segunda-feira (11), um Acordo de Cooperação Técnica para integrar a Rede de Controle do Estado do Amapá. A parceria visa fortalecer a fiscalização da gestão pública e o combate à corrupção através do compartilhamento de dados entre órgãos de controle.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente a representação da oposição, assegurando as redes sociais e retirando multa milionária da campanha do prefeito Robertinho em Mucuri.
A construção da maior ponte ferroviária da América Latina, parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está suspensa desde 2019 por decisão do Ibama e da Justiça, por não terem sido cumpridas as regras de consulta às comunidades quilombolas do território Araçá/Volta, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. As comunidades, que somam 613 pessoas em 19 mil hectares, aguardam um acordo proposto pelo MPF para garantir a regularização fundiária e compensações pelos impactos já sofridos.
Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo, número 11,65% maior do que o de resgatados em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no DF. Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo.
A coluna aborda diversos fatos regionais, incluindo a decisão do Ibama sobre a Petrobras na Foz do Amazonas, a entrega de centro de artes no Amapá e recorde de entregas da Azul Cargo Express em Porto Alegre. Também detalha obras urbanas em Santana e ações do MPF no Amapá.
A coluna apresenta diversas notas regionais do Amapá, incluindo reuniões ministeriais sobre reestruturação de carreira, inscrições para o Festival Imagem-Movimento e a oferta de 1.000 vagas de capacitação para jovens via Instituto Coca-Cola Brasil. O texto também destaca a saúde de ostomizados e lançamentos literários locais.
A coluna aborda diversos temas no Amapá, incluindo a detecção inédita do fungo da vassoura de bruxa da mandioca, a exploração de petróleo na Margem Equatorial e a melhora do Ideb nas escolas públicas. Também cita a fiscalização de propaganda eleitoral e ações ambientais em Porto Grande.
A coluna relata diversas atividades no Amapá, incluindo a participação do ministro Waldez em congresso de Defesa Civil e a sessão solene sobre a infância liderada por Alliny Serrão. Destacam-se ainda treinamentos de saúde, conferência LGBTQIA+ em Santana e a investigação do MPF sobre a mortandade de peixes em Porto Grande.
Um homem que trabalhava como professor de uma escola de futebol no bairro Sinhá Sabóia, em Sobral, é acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes. Ele está preso desde junho de 2024. As vítimas teriam de 8 a 13 anos de idade, conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A coluna aborda a pré-candidatura de Bruno Mineiro em Tartarugalzinho, a expectativa de consumo para o Dia dos Pais no Amapá e a pressão do MPF sobre o Ibama quanto à licença da Petrobras na Foz do Amazonas. Além disso, detalha eventos em Santana e a Expofeira em Macapá.
O governador Clécio Luís anunciou diversas ações no Amapá, incluindo a sanção de auxílio-uniforme para servidores, o lançamento do programa Mulheres Inovadoras e a abertura da Central da Expofeira 2024. O governo também reportou avanços em obras de infraestrutura e saúde, além de apoio a atletas em competição nacional.
A coluna aborda diversas pautas no Amapá, incluindo auxílio financeiro para grupos de Marabaixo, determinação judicial para acessibilidade em sedes federais em Macapá e a instalação de kits solares em Mazagão. O texto também analisa os 30 anos do Plano Real e a estabilização da economia brasileira.
O ministro Dias Toffoli, do STF, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura, a anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht em três processos a que eles respondem na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
