O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação oficial aos prefeitos e secretários de educação dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira, diante dos alarmantes índices de analfabetismo no estado. Atualmente, a Bahia registra a pior taxa do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas.
Quando Jair Bolsonaro entrou no escritório do Facebook em Brasília, no imponente Corporate Financial Center, no fim da tarde de 2 de abril de 2025, a tensão era grande. Para a liderança da Meta no Brasil, era crucial que o encontro não saísse nos jornais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu a ação de um fazendeiro que tentava manter a posse da Fazenda Arapongas, localizada dentro da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, distrito de Ilhéus. A decisão, unânime, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Funai.
Em mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) visita desta vez o município de Bom Jesus da Serra (BA), localizado no sudoeste do estado. A escuta pública será realizada no dia 24 de setembro, no Colégio Estadual de Tempo Integral, localizado na Rua da Saudade, bairro São Jorge, a partir das 13h.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), para garantir a implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade de Saúde da Família, localizada em prédio histórico do largo Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador.
Lideranças do povo Anacé e entidades civis protocolaram representação no MPF e MPCE contra a instalação de um data center em Caucaia, Ceará. O grupo denuncia a falta de transparência no licenciamento e a ausência de consulta prévia aos indígenas. A ação busca a suspensão da autorização do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). As medidas incluem pedidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à prefeitura de Lauro de Freitas e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para que não autorizem ou executem empreendimentos na área.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de mais uma pessoa envolvida no esquema internacional de tráfico de armas investigado na Operação Dakovo.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8).
O prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, exonerou servidores públicos em situação de irregularidade apontada pelo Ministério Público. Ele afirmou que as nomeações não são partidárias e que a medida visa fortalecer a gestão e transmitir uma mensagem de probidade à população. A ação ocorreu em agosto de 2025.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (13) um inquérito civil para investigar desvios de recursos destinados à Educação no município de Castro Alves, cidade distante 181 km de Salvador.
O Ministério Público Federal abriu inscrições para o segundo processo seletivo de estagiários de 2025, com vagas em 21 estados e no Distrito Federal. As provas objetivas on-line serão aplicadas em 21 de setembro, com inscrições de 4 a 31 de agosto. Há oportunidades para graduação e pós-graduação em diversas áreas, com bolsas que variam conforme o nível de estudo.
O Movimento Negro Unificado (MNU) reorganizou seu núcleo municipal em Vitória da Conquista/BA em julho de 2025. A iniciativa visa fortalecer a luta antirracista e combater a marginalização da população negra local, denunciando racismo institucional e violência policial.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, emitiu uma recomendação ao município, exigindo a adoção de medidas urgentes para coibir a poluição sonora causada por veículos e estabelecimentos comerciais na Rua Rui Barbosa, antiga Rua da Estação.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), realizou nos últimos dias 23 e 24 de julho atividades voltadas à preservação da Igreja de São Miguel das Figuras, monumento histórico localizado no território de Piemonte da Diamantina, entre os municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba e Saúde.
Pela primeira vez, o município de Itabuna (BA) será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.
A coluna apresenta diversas ações no Amapá, incluindo o lançamento do Programa Novas Rotas para turismo, recomendações do MPF contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a criação de bolsas de produtividade científica via Fapeap. Também aborda dados de trotes no Samu e atendimentos do Hemoap.
O Ministério Público Federal moveu uma Ação Civil Pública contra o projeto de uma usina de hidrogênio verde e amônia em Parnaíba, Piauí. O órgão aponta irregularidades no licenciamento ambiental conduzido pelo governo estadual e riscos à biodiversidade do Delta do Parnaíba e a comunidades extrativistas.
Nesta quinta-feira (17), a prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União Brasil), obteve uma vitória judicial que a reconduz ao cargo. O desembargador federal Marcus Vinicius Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma decisão que suspende os efeitos da sentença que havia determinado a perda dos seus direitos políticos por cinco anos.
