Imagem: Secom/MPF Desde o último sábado, 1° de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) tem à frente uma nova equipe: Cláudio Gusmão assume o cargo de procurador Regional Eleitoral no lugar de Samir Nachef, tendo Vanessa Previtera como sua substituta. Gusmão e Vanessa devem permanecer na função até 31 de outubro de 2027, coordenando os trabalhos do Ministério Público Eleitoral na Bahia.
O julgamento de Emílio Carlos Alves Ramos, acusado de matar e forjar o suicídio da companheira Camila Indame Ramos em 2022, foi adiado para 11 de março de 2026 pelo TJ-SP. O adiamento ocorreu após uma testemunha apresentar atestado médico. O réu permanece preso preventivamente desde 2024.
A fotógrafa Brenda Caroline Pereira Xavier foi condenada a 24 anos de reclusão por matar a facadas o namorado Carlos Felipe Camargo da Silva, em Ribeirão Preto (SP). O júri acolheu a tese de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa anunciou recurso, e Brenda permanece presa. O juiz também determinou apuração sobre o irmão da ré por suposta fraude processual.
Por Aléxia Sousa e José Matheus Santos | Folhapre O Ministério Público da Paraíba enviou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um pedido para apurar a conduta de um juiz por suposta prática de intolerância religiosa ao proferir uma sentença.
A Prefeitura de Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A abertura do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (14).
A Prefeitura de Madre de Deus esclarece informações veiculadas na imprensa sobre supostas irregularidades na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A Prefeitura de Madre de Deus divulgou nota esclarecendo informações veiculadas na imprensa sobre supostas irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, localizada na Ilha de Maré, em Salvador (BA). Construída em 1552, a capela é um dos templos mais antigos da arquitetura religiosa no Brasil e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1958.
O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram um Termo de Compromisso com a concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Acres) local.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja.
Imagem ilustrativa: Divulgação TRF1 O Ministério Público Federal (MPF) vai participar do projeto Praça de Justiça e Cidadania, que acontece entre os dias 1º e 3 de outubro, no município de Canudos (BA). O evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de mais de 30 instituições.
Diretora do Instituto Chocolate, esposa de Erlon Botelho, é monitorada pela PF e MPF por suspeita de desvio de recursos. Denúncias envolvem vida de luxo, verbas do Fundeb de Jussari e até contratação fantasma em gestão de ex-prefeito.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou a exceção de suspeição apresentada pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, ré em ação penal da Operação Faroeste. A magistrada é acusada de envolvimento em um esquema de venda de sentenças relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.
A coluna apresenta diversos fatos do Amapá, incluindo a determinação da Justiça Federal para a revisão do Plano de Manejo Florestal em Mazagão e a intenção do presidente Lula de explorar petróleo na Margem Equatorial. O texto também destaca ações da Ueap, do Samu Amapá e a 5ª edição do Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.
segundo o portal TV WB à Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar suspeitas de fraude em licitações na Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras, no Oeste da Bahia. O procedimento, aberto em outubro de 2024, tramita sob segredo de justiça e conta com acompanhamento do Ministério Público Federal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação oficial aos prefeitos e secretários de educação dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira, diante dos alarmantes índices de analfabetismo no estado. Atualmente, a Bahia registra a pior taxa do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas.
