Segundo a Polícia Civil, a adolescente teria sido chamada para o local sob o pretexto de encontrar um dos adolescentes. Quando chegou, porém, ela teria sido cercada pelos dois investigados e por outros adolescentes que estavam no local. Ao todo, a investigação identificou um grupo de pelo menos dez outros envolvidos.
O Governo da Bahia criou o Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha, unidade de conservação com cerca de 18,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Itaetê, Ibicoara, Mucugê e Iramaia. O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 31 de agosto e publicado no Diário Oficial em 1º de setembro. A gestão ficará a cargo do Inema. A medida visa proteger a vegetação, nascentes e a segurança hídrica da região, após anos de pressões ambientais.
Dois adolescentes de 13 anos foram apreendidos pela Polícia Civil na zona rural de Queimadas, Bahia, em cumprimento a mandados de internação provisória. Eles são investigados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, ocorrido em 19 de agosto. A Justiça também determinou medidas de proteção à vítima.
Assinado nessa segunda, 31, o Decreto nº 24.778 institui unidade de conservação de proteção integral que resguarda nascentes e rios responsáveis pelo abastecimento de mais de 80 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana. Foi assinado o decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da Serra da Chapadinha, na Chapada Diamantina (BA).
Crônica de Marcelo Guido A marca que virou símbolo de uma geração do futebol brasileiro reaparece no alviverde por apenas duas partidas, do outro, a Justiça americana finalmente fecha um dos casos mais famosos do rap, quase 30 anos depois dos tiros que mataram Tupac Shakur. Há dias em que o passado não pede licença, simplesmente entra pela porta da frente.
Moradores, ambientalistas, pesquisadores e representantes de movimentos sociais e partidos políticos ocuparam a Praça Siqueira Campos, no Crato, no domingo (30), em ato pela proteção da Chapada do Araripe. A manifestação ocorreu após a aprovação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), que classificou 89,86% do território como Zona de Produção.
Por Vinícius Madureira, repórter, sobre mais um bolsonarista flagrado em companhias questionáveis: O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO, na foto com Jair Bolsonaro), candidato ao Senado pelo PL em Goiás, estufa o peito para dizer que faz sua campanha sem usar um centavo do fundo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou na sexta-feira (28) um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a ação de uma facção criminosa na campanha eleitoral em Forquilha. A investigação é da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza e foi formalizada pelo promotor Igor Pinheiro, após denúncia do prefeito do município.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atendeu a recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o diploma do suplente a vereador de Macapá Luanderson de Oliveira Alves, conhecido como “Caçula”.
Lideranças indígenas relataram aumento da presença de homens armados na fronteira do Amazonas com a Colômbia, com famílias deixando comunidades e ordens para desligar equipamentos de comunicação, incluindo Starlink. A estimativa de 2 mil homens não foi confirmada oficialmente. O MPF já acionou Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Federal.
O Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e o Banco do Brasil manifestaram-se à Justiça Federal a favor da retomada do empréstimo de R$ 1,462 bilhão solicitado pelo Governo do Amazonas. A operação havia sido suspensa após ação popular. O MPF pediu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos, enquanto a AGU citou aprovação da Assembleia Legislativa. A decisão final cabe à Justiça Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo a contratação da obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 em Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. A investigação envolve o Contrato nº 176/2024, firmado a partir da Concorrência Pública nº 005/2024, destinada à execução da unidade de saúde no município.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Urandi e às secretarias municipais de Educação e Transportes a adoção de medidas para reforçar a segurança no transporte escolar e evitar o uso irregular dos veículos da frota municipal.
A propaganda eleitoral é um dos momentos mais visíveis das eleições. É quando candidatos e partidos apresentam propostas, buscam apoio do eleitorado, ou seja, começam a pedir votos, e disputam espaço no debate público. Mas essa divulgação segue regras específicas e têm limites definidos por lei.
A assessoria jurídica de Mário Alexandre informou que ele não foi notificado nem chamado a se manifestar sobre o inquérito civil do Ministério Público Federal. A investigação apura a aplicação de recursos do Fundeb pelo Município de Ilhéus no exercício de 2024.
O ex-prefeito de Ilhéus e candidato a deputado estadual, Mário Alexandre (Marão), manifestou-se sobre a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal. A investigação visa apurar a aplicação de recursos do Fundeb no exercício de 2024. Marão afirmou ter consciência tranquila e se colocou à disposição para colaborar.
Um contrato de mais de R$ 93 milhões entre a Prefeitura de Uarini e a empresa Lima Construção gerou questionamentos sobre a aplicação de recursos públicos no município do Amazonas. A população cobra transparência sobre os serviços previstos, valores e prazos. A gestão municipal é comandada pelo prefeito Marcos Martins. Órgãos de controle como TCE-AM e Ministério Público podem acompanhar o caso.
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou transparência na condução do projeto da Ponte Salvador-Itaparica após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a suposta falta de devolução de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos indevidamente pela Prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Segundo a portaria publicada pelo órgão, os valores seriam destinados à complementação do piso salarial de profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia do município.
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, nesta quinta-feira (20), o candidato Pablo Marçal de realizar campanha, participar de debates e utilizar o horário eleitoral. A decisão liminar, solicitada pelo Ministério Público Eleitoral, vigora até o julgamento definitivo de seu registro de candidatura.
