O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo de quatro fazendas em Marabá (PA). A decisão atende à Defensoria Pública do Pará, que alegou descumprimento do regime de transição da ADPF 828. A Justiça do Pará havia determinado depósito judicial de R$ 80 milhões pelo Incra até 15/3/2025.
O filme “Malick”, inspirado na história de Modou Awa Dieye, um senegalês vítima de tráfico humano, concluiu suas filmagens em Porto Alegre (RS) e entrou na fase de pós-produção. O longa-metragem, dirigido por Cassio Tolpolar e codirigido pelo próprio Modou, ainda não tem data de estreia.
O Festival de Arembepe 2025, que vai agitar Camaçari entre os dias 29, 30 e 31 de março, está com a programação completa. Na Arena Principal (Palco Katita), uma das novidades é a quantidade de atrações, que passou de 11 para 12, aumentando as horas de interação e alegria.
Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos.
O plenário do STF julga a partir desta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do processamento e julgamentos do caso da trama golpista de 2022. Não há expectativa de que os pedidos das defesas sejam aceitos. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos em 28 de fevereiro. A sessão será virtual, com início às 11h desta quarta e término às 23h59 de quinta (20).
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento nesta quinta-feira (20) que permite que guardas municipais atuem em policiamento ostensivo e comunitário, desde que não se sobreponham às polícias Civil e Militar. A decisão, de repercussão geral, vale para todo o país e inclui a possibilidade de buscas pessoais e prisões em flagrante, com controle externo do Ministério Público.
Campeonato Goiano já se foi. Nesta 6ª rodada, o Vila Nova superou o Goiás, manteve o tabu contra o rival e lidera de maneira isolada na tabela, graças ao pênalti convertido por Gabriel Poveda.
A Justiça Federal da Bahia estabeleceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja transferida para o ministro Flávio Dino. A decisão, conforme o site Metrópoles, atende a um pedido da Polícia Federal (PF).
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais…
A Bahia Farm Show é como se fosse a Copa do Mundo para os expositores do setor de veículos, sejam os de grande porte, picapes e utilitários. A expectativa para a chegada da feira é muito grande e exige uma preparação de meses.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade da Taxa Referencial (TR) na correção do FGTS. O placar atual é de 3 a 0 contra o uso da TR. A AGU propôs que a correção mínima assegure o valor do IPCA para novos depósitos.
Vera Lúcia Santana Araújo teve o seu nome citado para ocupar o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu nesta sexta-feira, 22, a segunda mulher negra para ser ministra no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, tem de 63 anos, é baiana natural de Livramento de Nossa Senhora, no interior do estado, e tem 40 anos de advocacia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, impedindo-o de disputar eleições até 2030. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (30) e refere-se a ataques ao sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
O STF formou maioria nesta quinta-feira para derrubar o perdão de pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por estímulo a atos antidemocráticos. O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes. A relatora Rosa Weber votou contra a concessão, acompanhada por outros cinco ministros, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a prisão especial para pessoas com curso superior. A decisão foi tomada em plenário virtual, com todos os 11 ministros acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. A regra estava prevista no Código de Processo Penal desde 1941.
O curso “Racismo e Mídia no Brasil: uma abordagem semiótica” está com inscrições abertas para a primeira turma de 2021, que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro. O investimento é de R$ 50. Idealizado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através da plataforma Semiótica Antirracista, o curso já formou mais de 600 profissionais, estudantes e pesquisadores da área de comunicação.
