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Dossiê · Órgão · nº 11773

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia

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Cronologia

20 nesta página
08 out2026 · 14h15

Justiça manda Rodrigo Constantino apagar vídeo contra a Bahia e exige retratação pública

A Justiça da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino apague um vídeo com declarações ofensivas contra o estado e faça retratação pública em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 100 mil. A decisão atende parcialmente a ação do governo baiano, que também pede curso sobre dignidade humana e bloqueio de bens. O vídeo, publicado após as eleições, teve mais de 3 milhões de visualizações.

Anota Bahia Justiça
07 out2026 · 19h40

OAB-BA apresenta notícia-crime à PF contra Rodrigo Constantino por declarações sobre baianos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma notícia-crime à Polícia Federal contra o economista e influenciador digital Rodrigo Constantino por declarações publicadas nas redes sociais sobre a Bahia e os baianos. Segundo a OAB-BA, o pedido solicita a apuração de possível prática de discriminação contra a população baiana.

Tribuna do Reconcavo Tecnologia misto
07 out2026 · 16h47

OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o economista, comentarista político e influenciador digital Rodrigo Constantino. A entidade solicita a apuração de declarações publicadas nas redes sociais contra a Bahia e os baianos, que podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989.

Oxarope Tecnologia negativo
01 out2026 · 08h41

TJ-BA instala Machado de Xangô no Fórum de Camaçari; iniciativa prevê 12 peças na Bahia

O Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, recebeu nesta quarta-feira (30) o assentamento do Machado de Xangô. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a cerimônia integra um projeto liderado pela OAB-BA que prevê a instalação de 12 peças em comarcas do estado, com foco na representatividade e no enfrentamento ao racismo religioso.

Nossa Metrópole Tecnologia positivo
29 set2026 · 16h14

ADVOCACIA PROMOVE O MANIFESTO BARRA CLAMA POR JUSTIÇA

A OAB Subseção de Barreiras, com apoio da OAB Bahia, realizou manifestação pacífica em frente ao Fórum Deocleciano Martins de Oliveira, em Barra (BA), na segunda-feira, 28 de setembro de 2026. Advogados de Barra e Buritirama e movimentos sociais cobram solução para o déficit na prestação jurisdicional, já que a comarca está há quase dez anos sem juiz titular. A entidade já havia formalizado pedidos ao Tribunal de Justiça da Bahia, sem resposta efetiva.

Mural do Oeste Justiça
29 set2026 · 08h00

Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os nomes confirmados para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece entre 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.

Oxarope Tecnologia positivo
24 set2026 · 14h35

STF iguala licença-maternidade para mães biológicas e adotivas

O STF decidiu por unanimidade que mães biológicas e adotivas têm direito aos mesmos 120 dias de licença-maternidade, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional. A decisão, na ADI 7495, relatada por Alexandre de Moraes, vale para trabalhadoras CLT e servidoras públicas. A PGR propôs a ação. O compartilhamento parental foi deixado para o Legislativo.

Forte na Notícia Justiça ● ALTA
23 set2026 · 09h14

Sala da Advocacia será inaugurada nesta quarta (23) em Jeremoabo

A OAB Bahia inaugura nesta quarta-feira (23) a Sala da Advocacia de Jeremoabo, no Fórum Dr. Jonas de Carvalho Gomes, às 11h. O espaço integra a rede de cerca de 240 unidades da seccional e oferecerá estrutura de apoio, incluindo sala de reunião e acesso a ferramentas digitais. A presidenta Daniela Borges destacou a importância da ampliação no interior.

PA Notícias Outros tom: positivo
22 set2026 · 05h57

Mutirão de Audiências Criminais: 3ª edição de processos pautados em Paulo Afonso, segue até 30 de setembro

A terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais começou em 21 de setembro e vai até 30 de setembro, com meta de realizar mais de mil audiências em três comarcas: Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Estão instaladas 26 salas de audiências e 31 juízes conduzirão 1.065 audiências. O Conjunto Penal de Paulo Afonso sediará audiências virtuais de 88 réus presos.

PA Notícias Justiça
11 set2026 · 15h37

OAB-BA e OAB Feira de Santana levam demandas da advocacia criminal à Seap

A OAB Bahia e a OAB Feira de Santana levaram à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) demandas relacionadas ao exercício da advocacia criminal no sistema prisional. A situação das unidades e as condições de trabalho de advogadas e advogados que atuam nos presídios foram discutidas na reunião, realizada na última terça-feira (8).

Politica in Rosa Tecnologia misto
31 ago2026 · 09h04

Ex-prefeito Thiancle Araújo se manifesta após detenção em motociata e alega abuso de autoridade de PMs

O ex-prefeito de Castro Alves e candidato a deputado estadual, Thiancle Araújo (PSD), foi detido em Alagoinhas durante uma motociata de campanha neste domingo (30). Ele alega ter sofrido abuso de autoridade e agressões físicas por policiais militares. A nota oficial afirma que o evento foi previamente comunicado à PM e que o som estava em conformidade. A OAB-BA acompanha o caso.

Itiruçu Online Política
25 ago2026 · 10h18

Advogado desaparece após receber ligação e OAB Bahia cobra agilidade nas investigações

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) Daniela Borges, e a presidenta da OAB Subseção Irecê, Leonellea Pereira, encaminharam um ofício ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, nesta segunda-feira (24) pedindo agilidade nas investigações do desaparecimento do advogado Gabriel da Silva Alves.

Sertão Livre Tecnologia tom: negativo
14 ago2026 · 14h15

Advogado suspeito de matar colega de profissão por disputa de terras é preso no interior da Bahia

Um advogado de 53 anos foi preso na sexta-feira (14) em operação da Polícia Civil em Jeremoabo e Paulo Afonso, na Bahia, suspeito de envolvimento na morte do colega Diego Fraga de Castro, de 41 anos, encontrado morto a tiros em 4 de agosto. A polícia aponta desavenças por disputa de terras como motivação. Na propriedade do suspeito foram apreendidas armas e um caminhão com placa falsa.

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