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Dossiê · Pessoa · nº 1310

Órgão Especial do TJGO

Também aparece como: Órgão Especial

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Cronologia

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27 out2026 · 16h31

TJGO suspende decisão sobre a taxa do lixo em Goiânia; cobrança segue como antes, por enquanto

A decisão mais recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não encerrou a disputa sobre a taxa do lixo de Goiânia. Na segunda-feira, 26 de outubro, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo suspendeu temporariamente os efeitos do julgamento que, duas semanas antes, havia declarado inconstitucionais partes da lei municipal que define como a Taxa de Limpeza Pública (TLP) é calculada.

01 out2026 · 10h00

TJ mantém suspensa demissão de Da Cunha, delegado da Polícia Civil

O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve nesta quarta-feira (30) a decisão provisória que suspendeu a demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha, da Polícia Civil de São Paulo. Hoje deputado federal pelo União Brasil, Da Cunha foi exonerado da corporação a bem do serviço público em 3 de setembro.

30 set2026 · 16h16

TJ-SP mantém suspensão da demissão do delegado Da Cunha

O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve nesta quarta-feira (30) a decisão provisória que suspendeu a demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha, da Polícia Civil de São Paulo. Hoje deputado federal pelo União Brasil, Da Cunha foi exonerado da corporação a bem do serviço público em 3 de setembro.

09 set2026 · 18h28

Justiça suspende julgamento da Taxa do Lixo em Goiânia

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo, foi suspenso nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), após pedido de vista do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.

10 jun2026 · 19h07

Clécio Alves é derrotado três vezes na Justiça por ataques ao prefeito Sandro Mabel

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu três decisões liminares favoráveis ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, em processos movidos contra o deputado estadual Clécio Alves por conteúdos publicados nas redes sociais. As medidas judiciais determinaram a retirada imediata de vídeos e postagens consideradas potencialmente ofensivas à honra do chefe do Executivo da capital.