Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do governo federal em emitir a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Comexatibá, território Pataxó do sul da Bahia.
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) está com inscrições abertas para a escolha dos representantes da sociedade civil que atuarão no biênio 2025-2027. Segundo o edital de convocação publicado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o formulário de inscrição ficará aberto de 17 a 24 de novembro.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação, no dia 31 de outubro, a nova Lei Orgânica do Município (LOM), após a realização de audiências e uma consulta pública.
Nesta terça-feira, segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível, para integrar ações climáticas de municípios, estados, governo federal, com o apoio de organizações sociais e iniciativa privada.
A vereadora Márcia Viviane (PT) protocolou, nesta segunda-feira (10/11), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, cinco projetos de lei voltados para o enfrentamento das mudanças climáticas e diminuição dos seus impactos em populações vulneráveis, especialmente na vida de mulheres e meninas.
Em cena rara de maturidade política, governo e oposição compartilharam o mesmo palco e celebraram pacificação em Conceição do Coité.
Na última sexta-feira (31/10), a Prefeitura de Jequié publicou os editais nº 01/2025 e 03/2025 de concurso público, com ofertas de 105 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis superior, médio técnico e médio. As oportunidades abrangem vagas nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Públicos, Meio Ambiente e também na Câmara Municipal.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), abriu as inscrições para o curso “Reporta+: mecanismos de controle, transparência e jornalismo investigativo”.
Nem todos vão sentir indignação, revolta, e ter medo de ainda ser um algo no Brasil, mas eu e meu colega do curso de Jornalismo, dois jovens negros, estamos dilacerados. O dia 29 de outubro ficará marcado nas nossas lembranças.
A 3ª edição do Fórum Audiovisual dos Interiores da Bahia será realizada de 5 a 9 de novembro, no município de Iraquara, na Chapada Diamantina, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Iraquara.
Durante o período de oito meses, Vitória da Conquista receberá o Programa Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos dos Animais, lançado em sessão especial na Câmara Municipal no dia 24 de outubro. O projeto vai vacinar, castrar e implantar microchips em cerca de 3 mil cães e gatos que vivem nas ruas da cidade.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) lançou uma pesquisa inédita que denuncia os impactos da exploração de petróleo e gás sobre Terras Indígenas em sua área de abrangência.
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de outubro, o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams.
Para compreender os impactos futuros da mortalidade relacionada às temperaturas extremas, especialistas de diversos países desenvolveram um estudo, cujos resultados foram publicados recentemente na revista Environment International. Liderada no Brasil pelo Prof. Dr.
O Centro Público de Economia Solidária (Cesol), seção do Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, realiza a Plenária Territorial de Economia Solidária no dia 23 de outubro. A ação vai acontecer no Instituto Federal da Bahia (IFBA), localizado na Av.
Iniciativa gratuita e inédita vai capacitar 80 jovens jornalistas e estudantes do Ceará, em parceria com o Governo do Estado e certificação da UFC. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) lança o Programa Jovem Jornalista de Formação de Lideranças no Jornalismo Cearense, uma iniciativa gratuita voltada à capacitação de jovens jornalistas e estudantes de Jornalismo com até 35 anos.
A Prefeitura de Nova Russas alcançou um importante marco na área da saúde ao zerar a fila de espera para cirurgias de catarata no município. Todos os pacientes que aguardavam pelo procedimento oftalmológico foram atendidos, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar à população.
Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
