O Ministério Público do Distrito Federal abriu um processo contra a influenciadora Virgínia Fonseca e o site de apostas Blaze. O MP apontou indícios de práticas abusivas na divulgação de apostas esportivas. Uma indenização de R$120 milhões por danos morais e a retirada dos conteúdos considerados enganosos foram ações pedidas pelo MP.
A Prefeitura de Retirolândia, na Bahia, revogou o Pregão Eletrônico nº 020/2026 após denúncias de suposto favorecimento à empresa Américo Santos Oliveira ME, cujo proprietário é irmão do secretário municipal de Agricultura e irmão do prefeito. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (7), um dia após a reportagem. A prefeitura não comentou o caso até quarta-feira (8).
A Prefeitura de Valença lançou o REFIS 2026 – Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais. A iniciativa busca facilitar a quitação de pendências, incentivar a adimplência e fortalecer a arrecadação destinada aos investimentos em serviços públicos.
O Dia da Pizza, celebrado em 10 de julho, ganha um sabor especial na Albero Pizzaria, que preparou uma programação exclusiva para comemorar uma das paixões gastronômicas dos brasileiros.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e limita a cobrança a 1% do valor do carro.
Empresas recorrem à auditoria contínua para reduzir riscos, evitar multas e preservar benefícios estratégicos no comércio exterior Da Redação (*) Brasília – Conquistar a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um passo estratégico para empresas que atuam no comércio exterior, mas manter esse status tem se tornado um desafio crescente.
A Receita Federal vai liberar a partir das 9h desta quarta-feira (8/7) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. Conhecida como “cashback”, a restituição será paga aos contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda por não estarem obrigados, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024.
São contemplados cargos de níveis intermediário e superior. Fonte:Marcello casal A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170.
Nova plataforma substitui Fale Conosco na primeira etapa A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas.
Aluisio Mendes, relator da MP. Fonte:Kayo Magalhães A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
Menos de uma semana após ser entregue à população, a nova Policlínica de Camaçari iniciou, nesta segunda-feira (6), a rotina de atendimentos especializados. Além do fluxo estruturado de pacientes e acolhimento das equipes, a unidade já conta com mais de mil agendamentos, marcando o início das atividades do equipamento, que amplia a oferta de serviços especializados exclusivamente para moradores do município.
Sanção é 1ª após EUA designarem facções do Brasil como terroristas Da Redação (*) Brasília – O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) sancionou, nesta quarta-feira (1º), dois brasileiros e três empresas do Brasil acusando-as de supostos vínculos com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Cerca de 27 mil declarações de Imposto de Renda foram retidas na malha fina na Baixada Santista este ano. O volume representa 5% do total de documentos entregues na região. A Receita Federal orienta a retificação de dados via canais digitais para evitar multas.
A Receita Federal paga nesta terça-feira, 30/6, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago na história. O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano.
Caso o contribuinte não tenha pago o Carnê-Leão ou não tenha imposto retido na fonte, o cálculo do valor devido é feito pelo próprio programa da Receita Federal. Trabalhadores com carteira assinada têm o Imposto de Renda descontado na fonte.
Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representam 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Nesta terça-feira (30), cerca de 9,5 milhões de contribuintes recebem o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história.
O presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que aumenta o limite de faturamento do MEI, microempreendedor individual. Pela proposta do governo, o reajuste passa dos atuais R$ 81 mil de receita bruta anual para R$ 110 mil já no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
Um ônibus foi interceptado nesta segunda-feira (29), durante uma abordagem na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O veículo havia saído da capital paulista com destino a Fortaleza, no Ceará. Mais de 700 ampolas do princípio ativo do Mounjaro, caneta emagrecedora, foram apreendidas.
Da Redação (*) Brasília – Micro e pequenas empresas interessadas em se tornar mais competitivas no mercado global terão a oportunidade de obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com a Receita Federal, nesta terça-feira (30/6), das 15h às 16h30.
