Em entrevista à TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. O presidente também cobrou a apuração de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e assumiu a responsabilidade por falhas na comunicação de seu governo.
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, reajuste do Bolsa Família e relações comerciais com os EUA.
Setor prevê aumento de custos, alta de 5,5% nos preços dos imóveis e redução de até 30 mil unidades habitacionais por ano no Minha Casa, Minha Vida FOTO: Magnific A redução da jornada semanal de trabalho poderá levar a construção civil brasileira a contratar aproximadamente 288 mil profissionais adicionais a partir de 2027.
O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, foi aplaudido em dois encontros em Manaus na quinta-feira (15) ao destacar a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Relator da matéria, ele afirmou que a mudança valoriza os trabalhadores. A proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre em meio à disputa sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com peso maior para a última prova.
O vereador Uberdan Cardoso (PT) de Santo Antônio de Jesus defendeu o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, rebatendo críticas do setor industrial. Ele também comentou o cenário eleitoral do segundo turno, apostando na vitória de Lula. A declaração foi dada em entrevista ao Portal Infosaj/TV Recôncavo em 15 de outubro de 2026.
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
O Senado Federal aprovou projeto de lei que eleva o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual para R$ 140 mil até 2028. A medida prevê a contratação de até dois funcionários e o perdão de dívidas com a União. O texto segue agora para sanção presidencial.
O Congresso Nacional aprovou a MP 1370/26 que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com validade para estudantes que ingressarem a partir de junho de 2026.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 será realizada nesta sexta-feira (16), às 9h, durante uma sessão solene. A cerimônia também marcará a promulgação da proposta voltada aos agentes comunitários de saúde.
O Senado Federal aprovou, em 15 de outubro de 2026, o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 140 mil até 2028. A proposta, enviada pelo governo Lula, também prevê o perdão de dívidas e a possibilidade de contratação de até dois funcionários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da PEC 221 nesta sexta-feira (16), extinguindo a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A medida prevê a transição para a escala 5x2 e a redução da jornada semanal para 40 horas. Também será promulgada a PEC 14, tratando de aposentadoria especial para agentes de saúde.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro criticou promessas de transporte gratuito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante transmissão em Minas Gerais, Flávio defendeu a redução da maioridade penal e questionou a PEC da Segurança Pública. O parlamentar também comentou a liderança em pesquisa do Datafolha.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15). A decisão visa evitar discussão açodada e permitir acordo sobre emendas, incluindo duas que tratam da redução da maioridade penal. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias.
Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e é mão de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado, em um restaurante no centro da cidade do Rio de Janeiro.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (15) a proposta de estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para quem roubar ou revender celulares de origem irregular.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgará nesta sexta-feira (16) a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Na mesma ocasião, será assinada a PEC 14, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará nesta sexta-feira a PEC 221, que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos a favor e um contrário. Também será promulgada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
