O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a escala 5×2 para trabalhadores brasileiros. A medida, que prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada para 40 horas, entra em vigor em até 60 dias.
O Congresso promulgou o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais para CLTs, na manhã desta sexta-feira (16). O ato de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Senadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva ausentaram-se da promulgação da PEC que extingue a escala 6x1 nesta sexta-feira (16). A medida, aprovada com ampla maioria, garante dois dias de folga semanais sem redução salarial. O PL planeja insistir em um modelo alternativo de pagamento por horas após as eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta do plenário na quinta-feira (15), após divergências em torno da redução da maioridade penal. O tema provocou um impasse na base governista e ampliou as tensões entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e setores da esquerda.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula.
A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e representa a primeira mudança constitucional na jornada de trabalho desde 1988.
A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 ocorreu nesta sexta-feira (16), sem a presença de senadores da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ausência chamou atenção porque a proposta recebeu apoio dos parlamentares durante a tramitação no Congresso.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A nova regra estabelece a escala 5×2 e a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com vigência a partir de dezembro de 2026.
O colunista analisa o cenário do segundo turno da eleição presidencial de 2026, destacando a recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. O texto questiona a capacidade de liderança de Flávio Bolsonaro e projeta a vitória de Lula para um quarto mandato.
O presidente Lula agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado durante a promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. Em discurso no Congresso, Lula classificou a mudança como uma conquista dos trabalhadores e defendeu a divisão das tarefas domésticas.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para a obtenção do registro profissional. A medida prevê três provas durante a graduação, com a última possuindo maior peso na média final.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com início em 60 dias. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial. A sessão solene contou com a presença de Davi Alcolumbre, Hugo Motta e do presidente Lula.
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatória para o registro profissional de médicos. A regra atinge estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que estabelece a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão. As empresas terão até 60 dias para implementar a primeira fase e 12 meses para a redução total.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A medida, estimada em R$ 16 bilhões anuais, seria financiada por emendas parlamentares e foi divulgada às vésperas do segundo turno eleitoral.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A transição começa em 60 dias, com exceções para terceirizados do setor público e possibilidade de acordos coletivos.
