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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Primeira menção1 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 2 dias
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Cronologia

20 nesta página
20 ago2026 · 20h42

Presidente da Câmara de Feira da Mata, Enoc, afirma que não é candidato à reeleição e fala sobre traição de colegas

O presidente da Câmara de Feira da Mata, vereador Enoc Rodrigues, suspendeu a eleição para a Mesa Diretora, prevista para terça-feira, e negou ser candidato à reeleição. Ele acusou o vereador Cristiano do Ramalho de ter retirado seu nome de uma chapa de consenso no último momento, classificando a atitude como traição. A nova eleição foi marcada para 15 de dezembro.

Alerta Bahia Política
20 ago2026 · 11h15

STF DECIDE POR UNANIMIDADE AMPLIAR MEDIDAS PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. Os dez ministros que participaram do julgamento acompanharam o entendimento, que deverá ser seguido pela Justiça em casos semelhantes.

Mural do Oeste Justiça negativo
20 ago2026 · 10h24

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.

Portal Vilson Nunes Justiça negativo
20 ago2026 · 08h38

Da Agência Pública: “Contra o medo, jornalismo”

Aventou-se no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de se rediscutir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Ou, levando em conta outro ângulo, de se discutir a restauração da obrigatoriedade.

Investne Política negativo
20 ago2026 · 08h21

STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

O STF decidiu por unanimidade ampliar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, com repercussão geral, ocorreu em julgamento de caso originário de Minas Gerais, onde um vizinho foi acusado de perseguição e ameaças. O relator, ministro Edson Fachin, destacou que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico. O plenário também incluiu a violência política de gênero na proteção.

Jornal Valença Agora Justiça tom: positivo ● ALTA
19 ago2026 · 22h11

STF decide por unanimidade ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O STF decidiu por unanimidade ampliar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, tomada em julgamento nesta quarta-feira, permite que medidas como afastamento e proibição de contato sejam aplicadas em casos de assédio, perseguição e sequestro motivados por gênero. O caso originou-se em Minas Gerais, onde uma mulher foi ameaçada por um vizinho.

Informe Cruz Justiça tom: positivo ● ALTA
19 ago2026 · 19h49

STF decide por unanimidade ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19/08), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. Os dez ministros que participaram do julgamento acompanharam o entendimento, que deverá ser seguido pela Justiça em casos semelhantes.

Jequié Repórter Justiça negativo
19 ago2026 · 18h38

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.

Estação da Notícia Tecnologia negativo
19 ago2026 · 11h59

Manaus tem encontro sobre Inteligência Artificial e proteção de dados

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que ocorrerá em 27 de agosto em Manaus. O evento discutirá desafios da proteção de dados pessoais diante do avanço da IA, com palestras e painéis sobre deepfakes, identidade digital e algoritmos preditivos. A realização é da DPE-AM e instituições parceiras, no auditório do TJAM.

Portal NO AR Tecnologia
19 ago2026 · 09h48

STF proíbe cobrança de IPTU com base na área do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tendo como critério a área do imóvel. A conclusão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 1593784, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.455, na sessão virtual finalizada em 5 de agosto.

Leo Ricardo Notícias Tecnologia positivo
18 ago2026 · 20h05

STF forma maioria para tornar Rodrigo Bacellar réu

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Estação da Notícia Tecnologia negativo
18 ago2026 · 19h03

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Andre Richter -Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar.

Estação da Notícia Política negativo
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