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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

20 nesta página
28 set2026 · 16h40

Gilmar Mendes pede identificação de ministros citados em investigação sobre Banco Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

28 set2026 · 16h27

Entidades de bets recorrem ao STF contra MP que proíbe apostas online no Brasil

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) para pedir a suspensão da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa e cassinos online no Brasil.

28 set2026 · 16h16

Associações de bets pedem a Fux suspensão de proibição

Duas entidades que representam empresas de apostas pediram nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda os efeitos da medida provisória que proíbe apostas esportivas e jogos online no Brasil. Segundo o SBT News, o pedido foi apresentado pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

28 set2026 · 14h49

Entidades recorrem ao STF contra proibição de bets e cassinos online

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28, para tentar suspender a medida provisória que determina o encerramento das atividades de bets e cassinos online no Brasil. As informações são do portal g1 O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux.

28 set2026 · 13h27

Entidades de bets acionam STF contra MP que proíbe apostas no Brasil

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram nesta segunda-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. A manifestação foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator de ações que questionam no Supremo o marco legal das apostas.

28 set2026 · 13h25

Manifesto do temor e da esperança

O artigo de opinião alerta para os riscos de uma vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições, que poderia levar a um domínio da extrema-direita no Brasil, com impacto no STF e no Congresso. O autor convoca democratas e progressistas a se mobilizarem pela reeleição de Lula, destacando a urgência de enfrentar as ameaças à democracia.

28 set2026 · 13h10

A verdade sobre os impostos no governo Lula

O artigo argumenta que a narrativa de que o governo Lula aumentou impostos é falsa, apontando que Bolsonaro congelou a tabela do IR, reduziu PIS/Cofins e zerou tributos sobre combustíveis em ano eleitoral. Lula teria corrigido essas medidas, ampliando a isenção do IR e revertendo o decreto do PIS/Cofins. O texto também compara as reformas tributárias e afirma que a carga sobre o consumo caiu na gestão Lula.

28 set2026 · 09h54

Flávio Bolsonaro acusa CNBB de fake news, e bispos respondem: “Mentira não se combate com outra mentira”

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, neste domingo (27), integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado na disseminação de uma suposta fake news sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi feita durante agenda em Aracaju (SE).

28 set2026 · 08h51

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido questionada judicialmente pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL.

28 set2026 · 07h59

Pesquisa IPEN/G6 revela quem lidera intenções de voto no Amazonas

O consórcio G6 divulgará pesquisa do IPEN sobre intenções de voto no Amazonas. A campanha eleitoral entra na última semana, com candidatos ao governo concentrando esforços no interior. O STF anulou norma de São Paulo sobre isenção da Zona Franca de Manaus. A Prefeitura de Manaus suspendeu cobrança de tarifa de esgoto em imóveis sem viabilidade técnica.

28 set2026 · 07h37

Dino determina retorno de publicação sobre Nossa Senhora. Flávio Bolsonaro acusa CNBB e aumenta polêmica com Igreja Católica

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça, tomada a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), também proibia a republicação do conteúdo, sob multa diária de R$ 30 mil.

27 set2026 · 20h18

Toffoli retira PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra, candidata à reeleição em Pernambuco. A decisão contraria entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a federação na aliança.