O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, após motocarreata em Santa Bárbara d'Oeste (SP), que não haverá segundo turno e que já planeja reuniões para seu eventual governo. Ele disse ter convicção de vitória no primeiro turno e criticou o governo Lula, citando risco de indicações ao STF. Também reafirmou que não disputaria reeleição.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, está no centro do debate de uma das discussões mais sensíveis do cenário institucional brasileiro: a relação entre o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a confiança da população nas instituições.
A matéria explica as regras para a votação ao Senado nas eleições de 2026, destacando que o eleitor votará duas vezes, sem voto de legenda, e que serão eleitos os dois candidatos mais votados de cada estado e do Distrito Federal. Também aborda as atribuições dos senadores, a duração do mandato de oito anos e a importância de conhecer os suplentes.
O debate presidencial da TV Globo foi cancelado após decisões judiciais que proibiram perguntas ao púlpito vazio de Lula e obrigaram a inclusão de Renan Santos. Flávio Bolsonaro desistiu de participar, alegando censura, mas o autor aponta motivação tática. A coluna critica a interferência do Judiciário e propõe reforma nos debates.
A coluna Business Bahia reúne os principais fatos econômicos da semana na Bahia e no Brasil. Entre eles, a queda da taxa de desemprego para 5,3%, o recorde de empresas inadimplentes, a alta do IGP-M, o cancelamento das bets, e a crise no STF com decisões conflitantes sobre o TSE. O cenário eleitoral segue indefinido, com empate técnico nas pesquisas.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJ-AL, determinado pelo CNJ em 23 de setembro. A decisão, divulgada em 2 de outubro, determina seu retorno imediato às funções. Gilmar argumentou falta de fundamento concreto para o afastamento e apontou contradições no procedimento do CNJ, mas manteve a investigação disciplinar em aberto.
O deputado Danilo Forte (PP-CE) afirmou que decisões judiciais recentes relacionadas às Eleições 2026 reforçam a necessidade de discutir sua proposta de reforma do Judiciário. Em entrevista ao Correio Braziliense, o parlamentar classificou o cenário como “balbúrdia jurídica”.
O governo federal, por meio de parecer da AGU assinado pelo presidente Lula, garantirá o pagamento de benefício pelo INSS a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva de violência doméstica. A decisão segue entendimento do STF e vale por até seis meses, com pagamento integral pelo INSS para quem não tem vínculo empregatício.
Milhões de brasileiros votam neste domingo sob a maior ofensiva estrangeira desde 1964, segundo o artigo. O governo dos EUA, sob Trump, teria conduzido uma campanha de mais de um ano envolvendo tarifas, sanções e desinformação para influenciar a eleição brasileira, visando conter a China e garantir acesso a terras raras. A operação teria colaborado com a extrema direita brasileira, incluindo o clã Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a medida provisória do presidente Lula (PT) que proibiu as bets no Brasil. O despacho foi assinado nesta sexta-feira (2/10).
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação que questiona se a posse automática de um vice na presidência da Câmara Municipal de Salvador (BA), em razão da vacância do cargo, pode ser considerada uma recondução que o impeça de exercer um novo período consecutivo no comando da Casa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade das leis 13.756/2018 e 14.790/2023, que legalizaram as apostas de quota fixa. O órgão argumenta que as normas falham em proteger a saúde pública e a dignidade humana.
Gervásio Protásio afirma que liminar do STF não devolve o cargo ao prefeito Paulo Curió, suspeito de desviar mais de R$ 56 milhões O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu nesta sexta-feira (2) que a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autoriza a volta de José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, ao cargo de prefeito de Turilândia (MA).
O coordenador da campanha de Ciro Gomes (PSDB), Lúcio Gomes, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por garantir propaganda extra ao governador Elmano de Freitas (PT) após o fim do período eleitoral. A determinação do STF obriga rádios e TVs do Ceará a veicularem 313 inserções da campanha de Elmano nesta sexta-feira (02) e no sábado (03), véspera da votação de domingo (04).
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizará um monitoramento preventivo entre a 0h do sábado (3) e as 7h de segunda-feira (5) para reforçar a segurança do fornecimento de energia elétrica durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A medida será adotada novamente no segundo turno, previsto para 25 de outubro.
O presidente do STF, Edson Fachin, agendou reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para o dia 13 de outubro. O encontro visa tratar de investigações do caso Master, especificamente sobre a lista de ministros citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, informou à Polícia Federal que os relatórios das investigações sobre o Banco Master devem registrar todos os fatos envolvendo autoridades, incluindo ministros da Corte. A orientação foi dada após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, procurar Fachin sobre referências a ministros no material apreendido de Daniel Vorcaro. A decisão interessa ao ministro André Mendonça, citado em conversas. Uma reunião entre Fachin e Rodrigues está prevista para a próxima semana.
O deputado federal Danilo Forte (PP) citou conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforçou sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar os critérios de escolha dos ministros do STF, com prioridade a partir de 2027. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (02).
O governador e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT), terá direito a veicular propaganda eleitoral extra no rádio e na televisão até este sábado (3), véspera da eleição. A determinação é do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou a compensação de inserções que deveriam ter sido exibidas desde o dia 24 de setembro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre pedidos apresentados pelo setor de apostas online para retomar as atividades no Brasil. Fux é o relator dos processos que discutem a regulamentação do segmento.
