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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

20 nesta página
10 out2026 · 03h44

Moraes expede mandado de prisão para Eduardo Bolsonaro após condenação por coação.

O cenário político brasileiro ganha um novo capítulo com a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é direcionada à Polícia Federal (PF) e marca um desdobramento significativo em um processo judicial de alta repercussão.

09 out2026 · 21h09

Fachin aciona Polícia Federal após relatório apontar ameaças de morte contra Flávio Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças identificadas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. A medida foi adotada depois que Dino relatou a existência das ameaças, reunidas em um relatório elaborado pela área de segurança da Corte.

09 out2026 · 21h01

Edson Fachin manda PF investigar ameaças contra Flávio Dino

O presidente do STF, Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal investigue ameaças de morte feitas contra o ministro Flávio Dino e outros membros da Corte. As ameaças foram divulgadas por Dino em suas redes sociais. O STF afirmou que está atento à segurança dos ministros e manterá articulação com órgãos competentes. Dino declarou que não mudará sua atuação profissional diante das ameaças.

09 out2026 · 19h12

STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News

O presidente do STF, Edson Fachin, informou em ofício ao ministro Luiz Fux que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, aberto em 2018. Fachin identificou 108 procedimentos vinculados ao caso e aguarda análise de pendências antes de decidir. A medida ocorre após Fux solicitar acesso aos processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

09 out2026 · 14h29

Flávio Dino divulga relatório com milhares de mensagens de ameaças contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta sexta-feira (9), em seu perfil no Instagram, imagens de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de agressões físicas e assassinato contra integrantes do tribunal. Segundo o magistrado, os registros mostram manifestações que mencionam ataques a ministros.

09 out2026 · 13h41

Moraes manda prender porteira condenada pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão de Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro. A decisão ocorre após o trânsito em julgado da ação penal, impossibilitando novos recursos. A condenada reside em São Bernardo do Campo, SP.

09 out2026 · 13h19

Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do STF, publicou em seu Instagram trechos de um relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de agressão e assassinato contra ministros. As ameaças incluem referências a fuzilamento e invasão do STF. Dino afirmou que o ódio deriva da repetição de mentiras e que não alterará sua atuação profissional.

Portal Manaus Alerta Justiça tom: negativo ● ALTA
09 out2026 · 10h14

Alexandre de Moraes manda expedir mandado de prisão de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou a expedição do mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quinta-feira (8). Além disso, os passaportes de Eduardo também foram cancelados. Eduardo foi condenado por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

09 out2026 · 10h03

Proibição das bets leva 23 clubes a recorrerem ao STF

Pelo menos 23 clubes de futebol solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar do processo que questiona a medida provisória (MP) que proíbe as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Entre os argumentos apresentados, o Flamengo estima que a medida poderá provocar uma perda de até R$ 430 milhões no próximo ano.

09 out2026 · 09h13

Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do STF, publicou em seu Instagram trechos de um relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de agressão e assassinato contra ministros. As ameaças incluem ataques diretos a Dino, Moraes e Zanin. Dino afirmou que não mudará sua atuação e que o ódio decorre da repetição de mentiras. O Inquérito das Fake News, aberto em 2019, segue em andamento.

09 out2026 · 08h35

Com poucos votos, partidos esbarram na cláusula de barreira e regras limitam acesso ao Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na Tv

A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, voltou ao centro do debate político após as eleições. A regra estabelece um desempenho mínimo que os partidos precisam alcançar nas urnas para manter acesso a instrumentos como os recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.