A Secretaria Municipal da Educação de Nilo Peçanha está representando o município no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília.
O governador Elmano de Freitas (PT) aparece 18 pontos percentuais (pp) à frente do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) no cenário estimulado com apoios em pesquisa do Instituto Opinião. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (28), aponta o petista com 49%, com os apoios de Lula (PT), Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Evandro Leitão (PT).
A pimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Isso significa que magistrados com crimes graves não podem mais receber como punição máxima aposentadoria e manutenção de salário.
O Inep informou que não haverá reembolso de despesas com transporte, alimentação ou hospedagem, ficando esses custos sob responsabilidade do certificador.
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino. Fonte:Marcello Casal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.
O Sistema Maior de Comunicação (SMC) e a empresa Rações Carneiro oficializaram uma importante parceria para a veiculação da campanha comemorativa dos 70 anos da empresa, uma das marcas mais tradicionais e respeitadas do setor agropecuário no Ceará. A campanha ganhará espaço de destaque nos veículos do grupo, incluindo a SerTão TV, os canais digitais e a Rádio Campo Maior AM 840.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem nesta quarta-feira (27) nova operação para combater fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasi A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.
A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido.
O presidente do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado, João Roma, evitou comentar, na noite desta segunda-feira (25), a falta de apoio do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), à candidatura do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita da tirzepatida, medicamento conhecido comercialmente como Mounjaro, para tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos na rede municipal de saúde. A proposta ainda precisa passar por novas votações antes de seguir para sanção do Executivo.
O vereador ilheense Vinicius Alcântara participou nesta segunda-feira do programa “Conexão Morena”, da Morena FM 98, e comentou a investigação sobre a merenda escolar em Ilhéus, que resultou em uma operação da Polícia Federal na Prefeitura.
A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. antônio Guillen Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual.
Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.
Presidente afirma que Governo do Brasil quer ampliar integração nacional no combate ao crime organizado e defende aprovação da proposta para fortalecer a atuação federal na segurança pública.
A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril. Fonte: Geraldo Magela Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada.
A prefeita Gracinha Viana segue em busca de investimentos e melhorias para Ubaitaba. Desta vez, por meio de articulação junto ao deputado federal Neto Carletto, o município foi contemplado com uma carretinha-pipa, destinada à Câmara de Dirigentes Lojistas — CDL.
Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Priscila Costa e Dayny Bitencourt A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada nesta quinta-feira (21), pode provocar uma mudança radical na bancada federal do Ceará. O plenário da Corte decidiu anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União Brasil), mantendo sua cassação e também sua inelegibilidade por irregularidades em gastos de campanha.
