O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas decidiu renunciar ao cargo. Pelo critério da idade, o magistrado só precisaria deixar a corte em 2053, quando completa 75 anos. A informação foi revelada pela Veja e confirmada pela reportagem.
O TCU (Tribunal de Contas da União) quer construir casas para seus ministros em uma área nobre de Brasília, ampliando a lista de imóveis funcionais disponíveis para a cúpula da corte, que é responsável por controlar o uso do dinheiro público federal. A intenção do tribunal é erguer duas novas residências oficiais em terrenos que foram cedidos pela União em 2024.
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação com 6,1 mil pessoas que tiveram contas de gestão consideradas irregulares nos últimos oito anos. O documento servirá de base para a análise da situação de candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê reajuste de até 40% nas gratificações pagas aos servidores do órgão. A proposta alcança ocupantes de funções de direção, chefia e assessoramento.
A votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, foi adiada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A decisão de adiar a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz, tem gerado preocupação entre entidades ligadas à formação profissional e à inclusão de jovens no mercado de trabalho.
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3.278/2021, que reformula a política de transporte público coletivo urbano no Brasil e autoriza o uso de recursos da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas de ônibus. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28), a nomeação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) como novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu após a aprovação do nome pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ocorrida há duas semanas.
Quem fica com o cachorro? A pergunta, comum em separações com animais de estimação, ganhou resposta legal. O Senado Federal aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio ou dissolução de união estável.
O Partido dos Trabalhadores – PT ainda não definiu seus palanques eleitorais em pelo menos dez estados brasileiros. Entre eles está Goiás. A indefinição também atinge outras unidades da federação e impacta diretamente a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova norma nacional de governança pública, ABNT NBR 17265:2026, será oficialmente apresentada na próxima terça-feira (24), em Brasília. O lançamento ocorre no Auditório Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), das 14h às 16h, e reúne representantes da alta administração pública, especialistas e dirigentes institucionais envolvidos com a agenda de governança no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (17/12) reduzir o prazo de vista e manter para hoje a votação do chamado PL da Dosimetria.
Adriana Fernandes – Folha Press O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho, diz à reportagem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa busca o centro da meta fiscal, que prevê déficit zero nas contas públicas, ou mudá-la para o piso inferior da banda de tolerância previsto no arcabouço fiscal. “Zero é zero”, afirma.
O governador Ronaldo Caiado participou na noite de segunda-feira (24/3), em Brasília, da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nordeste Forte.
