O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Na sessão administrativa desta quinta-feira (26), TSE aprovou a quinta federação partidária do pais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP).
Israel França Escrevo este texto com a indignação entalada na garganta, não apenas como um analista do cenário político cearense, mas como alguém que sente na pele e na alma o desvirtuamento de um projeto histórico.
Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o presidente, essa solução precisa vir acompanhada de campanhas voltadas à educação financeira das pessoas, para que melhor planejem seus orçamentos.
Carla Zambelli. Comunicação/Agência Brasil A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes de o assunto ser levado para a decisão final do governo do país europeu.
Rombo contábil de R$ 20 bilhões foi descoberto em janeiro de 2023. Fonte:Bruno Peres O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial.
Texto vai para sanção presidencial. Fonte:Agência Brasil O Senado aprovou na quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.
Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos. Fonte:Marcello Casal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.
Valor do salário no final da carreira poderá chegar a R$ 78,8 mil. Fonte:Fabio Rodrigues A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Cortes de benefícios tributários elevarão receitas em R$ 16,5 bi. Fonte:Raffa Neddmeyer A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio (JCP).
Imagem: Reprodução / MPCE O Ministério Público do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o auxílio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE), deflagrou na quinta-feira (26/03) a Operação “Verticilo”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e desarticular um suposto esquema criminoso especializado na falsificação de documentos públicos.
Resolução recebeu 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil. Fonte:ONU A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução na quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido.
Em 2024 o Ceará teve um crescimento de 6,49 % no seu PIB. Na época falei que seria mais um voo de galinha e que aquele forte crescimento não seria sustentável. Infelizmente estava certo, em 2025 o crescimento foi menos da metade (2,87%) e a perspectiva para esse ano é inferior a 2,00%.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial.
Patrícia Aguiar entre Fernanda Pessoa e o deputado Antonio Brito, líder do PSD na Câmara. Nos extremos Gastão e Domingos Neto. Foto: Assessoria do PSD A oposição cearense deixou de participar do leilão do União Brasil e já está com o Podemos à sua disposição.
default O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da data da alta médica, para que ele possa se recuperar do quadro de broncopneumonia.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Izalci, o gesto teve caráter humanitário diante do quadro de saúde de Bolsonaro, que, segundo ele, apresenta pneumonia, infecção, complicações renais e problemas recorrentes de refluxo.
Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco Master.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Comunicação do Senado, após a TV Senado não exibir uma entrevista coletiva de integrantes do Partido Novo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para analisar como a Petrobras conduziu o processo de compra de quatro navios da Classe Handy, que são embarcações usadas para transportar produtos derivados de petróleo, como diesel e gasolina de aviação.
Banco diz que clientes não foram afetados por invasão. Fonte:Marcello Casal O banco BTG Pactual informou na segunda-feira (23) que iniciou o restabelecimento das operações via Pix, após suspender o serviço preventivamente devido a um ataque hacker que desviou cerca de R$ 100 milhões no domingo (22).
Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organizado se tornou uma questão de Estado no Brasil e exige uma atuação coordenada e estratégica das instituições públicas.
Objetivo é chegar a 80% em 2030. Fonte:Valter Campanato O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. O anúncio foi feito na segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
