Imagem: Comunicação/Agência Brasil A deputada federal Luizianne Lins e o senador Cid Gomes foram ausências notadas na festa de inauguração de alojamentos para estudantes do ITA, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (1).
José Cruz/Agência Brasil A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal.
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza.
Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Fonte:Valter campanato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Presidente disse que fará de tudo para conter preço do diesel. Fonte: Paulo Pinto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar na terça-feira (31) a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro.
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses. Fonte:Marcello Casal Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
Substituições já começaram a ser publicadas; prazo vai até 4 de abril. Fonte:Fabio rodrigues A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos na terça-feira (31).
Para Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria, o projeto reconhece o vínculo afetivo entre as pessoas e o animal – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado na terça-feira (31).
Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral. Fonte:ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.
Médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos. fonte:Rosinei Coutinho O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019.
Caso é investigado pela Polícia Federal. Fonte:tomaz Marostegan O furto de material biológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que descoberto em março, gerou repercussão nacional. Na segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante a professora Soledad Palameta Miller, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp.
Percentual médio será de até 2,47% e ficará abaixo da inflação. Fonte:Joedson alves O reajuste médio permitido por lei no preço dos medicamentos ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar. Fonte:Fabio rodrigues A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
É preciso estar atento ao armazenamento e preparo dos produtos. Fonte:Fabio rodrigues A Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES-RJ) orienta os consumidores sobre a qualidade do pescado neste período da Semana Santa.
Reorganização é a maior já feita em um único mandato, diz MGI. fonte:rodrigo coutinho Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos.
— O povo do Brasil sabe quem está blindado, quem foi blindado. Os estados sabem quem blindou, os senadores, os deputados — disse. Fonte:Carlos Moura O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento. Fonte:tânia Rêgo A defesa de Jair Bolsonaro informou na segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados seus limites territoriais no período de 1º de maio de 2024 a 31 de abril de 2025. Essas cidades que tiveram os mapas redesenhados estão em 13 estados.
Bertha Lutz liderou a batalha diplomática para garantir a menção explícita à “igualdade de direitos de homens e mulheres” no preâmbulo e artigos da Carta da ONU Arquivo ONU O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil.
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a apuração de denúncia divulgada pela revista Veja sobre suposto uso irregular de recursos públicos e possíveis ilícitos eleitorais no Ceará. Segundo o parlamentar, a reportagem apontou, citando investigação da Polícia Federal, um esquema envolvendo emendas parlamentares.
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Quixeramobim anule licitação que resultou na contratação da Max Eletro e Magazine Ltda para fornecimento de material pedagógico de matemática para a rede municipal de ensino, bem como notifique a empresa para que devolva os valores recebidos no montante de R$ 5,6 milhões.
