Projeto permite que pessoas sem parentesco solicitem suspensão do poder familiar
Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão.
Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão.
Alice Portugal pediu a realização do debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024.
Sob o comando de Nunes Marques, TSE conduzirá as Eleições 2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência da Corte.
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta quinta-feira (07/05) a suspensão imediata de novos repasses financeiros no contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Crateús e o Instituto de Saúde e Inclusão Social (Isis) para operacionalizar e executar serviços na rede municipal de saúde.
Grupo simulava exportação de café para a venda dos entorpecentes. Fonte:Polícia Federal A Polícia Federal realizou na quinta-feira (7), a operação Off-Grade Coffee para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, embarcadas em contêineres, a partir do Porto do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser “séria e efetiva”. Fonte: Carlos Moura O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (7) que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”.
Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado. Fonte: Agência Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores.
Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil. Fonte:Vinicius loures Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.
Número representa 22,7% dos mais de 79 milhões de domicílios do país. Fonte:Lyon Sanatos Cerca de 18 milhões de famílias receberam dinheiro de algum programa do governo federal em 2025. Esse dado representa . Em 2024, a proporção era maior, 23,6%.
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. Fonte:Agência Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Está na Assembleia Legislativa cearense a projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2027, que deverá ser votada até o encerramento deste primeiro semestre legislativo, pois ela é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que o governador Elmano de Freitas terá que encaminhar para a Assembleia até o mês de outubro próximo, para ser aprovada até o mês de dezembro, quando encerra o ano legislativo, último da atual Legislatura.
A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião Andressa Anholete/Agência Senado Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Polícia Federal (PF) afirma ter indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais que variaram entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele também teria outras benesses, como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas em restaurantes.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de cidadãs e cidadãos.
Homenagens à ministra Cármen Lúcia no Plenário do TSE. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou nesta quinta-feira (7) da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país. Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10). “A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem.
Lula Marques/Agência Brasil. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.
Banco Master/Divulgação A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou da sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (6), no plenário da Casa legislativa. A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes para celebrar a data.
Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão. Fonte:Fabio Rodrigues O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro.
Há 30 anos a ferramenta é usada para a escolha dos políticos no Brasil. Fonte:Antonio augusto A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, recentemente, que a urna eletrônica acabou com a possibilidade de fraudes nas eleições.
Proposta segue em análise na Câmara. Fonte: Kayo Magalhães A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública.
Presidente disse ainda que biocombustível brasileiro é menos poluente. Fonte: Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite da terça-feira (5), que a indústria automobilística brasileira tem o desafio de disputar mercado na América Latina e na África. “Nós não temos que deixar para as matrizes.