Caso envolve a condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma. fonte:Lula Marques O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Daniella Ribeiro ao projeto, que vai à Câmara. Fonte:Geraldo Magela Empresas de telecomunicações poderão ter que ampliar investimentos em ações de interesse coletivo como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas.
Supostas fraudes estão estimadas em R$ 54 bilhões. Fonte: Marcelo Camargo A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã da quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, para aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões.
CGU enquadra empresa na Lei Anticorrupção por supostas informações incorretas. fonte:Consultor jurídico Começou o julgamento, no STF, do ROMS 40.328/DF, interposto contra a decisão do STJ no MS 29.690/ DF, impetrado pela Vale, onde são discutidas várias teses de alta relevância e interesse geral, com reflexo direto inclusive sobre a segurança jurídica das empresas e o ambiente econômico em nosso país.
Delcy Rodríguez anunciou fundo de US$ 200 milhões para reconstrução. Fonte:Reuters Os terremotos que atingiram a Venezuela na noite da quarta-feira (24) causaram pelo menos 164 mortes até o momento, segundo afirmou a presidente Delcy Rodríguez na manhã desta quinta-feira (25).
Agência Reuters cita pelo menos 164 mortos. Fonte:Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter tomado conhecimento, “com grande preocupação e consternação”, dos impactos causados pelo terremoto que atingiu a Venezuela na quarta-feira (24). A Agência Reuters cita, pelo menos, 164 mortos.
Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25). Fonte:Bruno Peres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Para Peduzzi, tecnologias como a IA são aliadas, mas exigem qualificação do trabalhador. Fonte: Consultor Jurídico O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de plataformas digitais, mas a CLT não é o único instrumento capaz de garantir essa tutela.
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa. fonte:Marcello Casal O governo federal se comprometeu a enviar, na quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$ 6.750 ao mês.
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse. Fonte:Marcelo Camargo A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade.
Ministro André Mendonça diferenciou críticas políticas legítimas de acusações infundadas.
Capa da nova edição do Anuário da Justiça Saúde Suplementar. Fonte: Consultor Jurídico Quase 60 mil novos casos questionaram reajustes no valor das mensalidades de planos de saúde em 2025.
Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira. Fonte:Vinicius Loures A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de infraestrutura para todas as escolas privadas de educação básica no Brasil.
Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados poderão refazer o exame em edições posteriores, previstas para ocorrer semestralmente.
Lula Marques/Agência Brasil A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa aumento de 5,4%, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Leobak Rodrigues A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atuação ocorrrerá de maneira coordenada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas.Fonte:Luiz Roberto A pouco mais de três meses das Eleições Gerais de 2026, tribunais regionais eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no 1º turno.
Proposta segue em análise na Câmara. Fonte: Kayo Magalhães A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir penas de prisão em unidades prisionais militares.
Mendonça retirou sigilo de documento da PF e incorporou conteúdo à sua fundamentação. Fonte:Gustavo Moreno O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal somente poucas horas antes da retomada do julgamento sobre a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, na terça-feira (16/6).
Presidente do TSE, ministro kassio Nunes Marques, assina termo de compromisso com presidentes partidários pela integridade das eleições 2026.Fonte:Antônio Augusto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.
Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto. Fonte:Arcevo Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada.
Gasolina e diesel tiveram altas menores que a média mundial. Fonte:José Cruz Os preços da gasolina e do diesel subiram menos no Brasil do que a média internacional, após o conflito contra o Irã provocado pelos Estados Unidos e por Israel.