Alego aprova projeto que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, um projeto de lei (PL) que determina o uso de tornozeleiras eletrônicas por condenados e presos provisórios envolvidos em casos de violência doméstica. A proposta, de autoria do deputado Wilde Cambão, visa reforçar a segurança das vítimas amparadas pela Lei Maria da Penha.
Pontos-chave
- O texto do projeto estabelece que as tornozeleiras eletrônicas devem ser equipadas com geolocalização e comunicação em tempo real.
- Isso permitirá que alertas sejam emitidos caso o agressor se aproxime da vítima.
- A medida se aplica tanto a condenados que cumprem pena em regime aberto ou livramento condicional quanto àqueles em liberdade provisória.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/09/16/alego-aprova-projeto-que-preve-uso-de-torn…Publicado originalmente em 16 de setembro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás ★
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeAparecida de Goiânia/GO
LocalAparecida de Goiânia
Pessoade Aparecida
PaísEstado de Goiás
PessoaRonaldo Caiado
PessoaEdição Impressa
PessoaDiário de Aparecida
PessoaProjeto de Lei
PessoaTempo Real RJ
PessoaLei Maria da Penha
AssuntoLei 11.340/2006
PessoaWilde Cambão
0 favorecidas1 prejudicada14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h41
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