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Ficha nº 125478 Política 27/05/2026 · 11h03

Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros para pessoas trans no RJ

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom positivo
Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros para pessoas trans no RJ
Imagem: Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente (reprodução)

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero.

Pontos-chave

  • O projeto segue agora para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
  • A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção.
  • Logo após a aprovação, Balbi encaminhou ofício ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, pedindo veto total à decisão.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/politica/alerj-aprova-projeto-sobre-banheiros-neutros-para-pessoas-t…Publicado originalmente em 27 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h16 Pedir correção ou remoção