Antaq vê parecer da AGU sobre substituição de diretores-gerais como reforço à autonomia
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendeu nesta quinta-feira, 22, o parecer emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) que firmou entendimento de que os diretores-gerais das agências reguladoras só poderiam ser substituídos interinamente, após o término de seus mandatos, por outro membro do colegiado.
Pontos-chave
- Acho que é bastante pertinente atribuir à própria agência reguladora a prerrogativa de, no seu regimento interno, estabelecer regra que seja aderente ao funcionamento de cada um.
- Me parece que a AGU acertou nesta iniciativa”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, durante abertura de sessão da diretoria colegiada da autarquia.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/antaq-ve-parecer-da-agu-sobre-su…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h31
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