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Ficha nº 561994 Política 15/10/2026 · 14h39

Bancada do PT resiste a emenda para reduzir maioridade penal

Sobral Online tom positivo
Bancada do PT resiste a emenda para reduzir maioridade penal
Imagem: Sobral Online (reprodução)

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado Federal resiste à ideia de apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos. A sugestão foi levantada pelo líder da sigla no Senado, Camilo Santana (CE), mas não há número necessário de assinaturas para apresentar a emenda ao texto da PEC da Segurança Pública.

Pontos-chave

  • Sem consenso, a ideia é rejeitar todas as emendas apresentadas e aprovar a PEC da Segurança sem modificações.
  • A oposição retomou a pauta da maioridade penal com outra emenda apresentada à PEC pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
  • O texto defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/bancada-do-pt-resiste-a-emenda-para-reduzir-maioridade-penal/Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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