Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço relevante para a política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. O texto aprovado preserva a estrutura original da proposta e não incorpora emendas que poderiam comprometer a geração de vagas e a efetividade do modelo de aprendizagem no país.
Pontos-chave
- Essas medidas poderiam impactar significativamente o número de oportunidades disponíveis.
- No entanto, após intensa articulação institucional e mobilização social, tais propostas foram rejeitadas, garantindo a integridade do projeto aprovado.
- A aprovação reflete um esforço coordenado entre entidades, especialistas e parlamentares ao longo de mais de sete anos de discussão.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/camara-aprova-estatuto-do-aprendiz-e-texto-segue-para-o-s…Publicado originalmente em 23 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaEstatuto do Aprendiz ★
EventoPrimeiro Mutirão do Emprego
PessoaArticulação Institucional
PaísBrasil
PessoaRonaldo Caiado
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoNo Senado
Órgãoda Federação
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaCentro de Integração Empresa-Escola
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h33
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