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Ficha nº 172010 Política 23/04/2026 · 17h02

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e texto segue para o Senado

Tribuna do Planalto tom positivo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço relevante para a política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. O texto aprovado preserva a estrutura original da proposta e não incorpora emendas que poderiam comprometer a geração de vagas e a efetividade do modelo de aprendizagem no país.

Pontos-chave

  • Essas medidas poderiam impactar significativamente o número de oportunidades disponíveis.
  • No entanto, após intensa articulação institucional e mobilização social, tais propostas foram rejeitadas, garantindo a integridade do projeto aprovado.
  • A aprovação reflete um esforço coordenado entre entidades, especialistas e parlamentares ao longo de mais de sete anos de discussão.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/camara-aprova-estatuto-do-aprendiz-e-texto-segue-para-o-s…Publicado originalmente em 23 de abril de 2026
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