O projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz avançou no Senado Federal, mas encontrou resistência antes da votação definitiva. A proposta foi retirada da pauta do Plenário na quarta-feira (12), um dia depois de ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A votação do projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz foi adiada no Senado Federal. O Projeto de Lei 6.461/2019 havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (11) e seguiu em regime de urgência para análise do Plenário.
O Senado inicia na segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado com propostas que podem chegar ao cotidiano dos goianos pelo preço do botijão de gás, pelas regras do primeiro emprego, pelos direitos de mulheres grávidas e pela educação digital nas escolas.
O Senado Federal entra em uma semana decisiva para o futuro do Estatuto do Aprendiz. O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que pode abrir caminho para até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem, será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (14).
A votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, foi adiada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A decisão de adiar a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz, tem gerado preocupação entre entidades ligadas à formação profissional e à inclusão de jovens no mercado de trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, que reformula as regras do contrato de aprendizagem e amplia direitos para jovens de 14 a 24 anos. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), relatora da matéria.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço relevante para a política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. O texto aprovado preserva a estrutura original da proposta e não incorpora emendas que poderiam comprometer a geração de vagas e a efetividade do modelo de aprendizagem no país.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, voltado à regulamentação da contratação e formação profissional de jovens no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
