Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade cognitiva das pessoas idosas (PL 1.257/2021). A proposta da ex-deputada Paula Belmonte recebeu parecer favorável da senadora Dra.
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 6.624/2025, que cria um programa de prevenção e combate ao câncer de pele voltado a pescadores e trabalhadores rurais, que passam grande parte do dia expostos ao sol.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar um debate sobre o projeto de lei que visa proibir a venda e distribuição de alimentos ultraprocessados e preparações e bebidas com alto teor de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal e adoçantes em cantinas escolares.
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que reduz em até 50% a parcela mensal da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para médicos que trabalham na rede pública em regiões com escassez de profissionais. A proposta (PL 4.571/2025) é do senador Dr.
Projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial na saúde aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), determina que a tecnologia observe a proteção do paciente, a transparência e a autonomia dos profissionais do setor.
O uso de inteligência artificial na saúde deverá observar a proteção e segurança do paciente, transparência e preservação da autonomia dos profissionais. É o que determina o PL 931/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Existe uma profissão que começa exatamente quando a vida termina. Enquanto a maioria das pessoas evita pensar no assunto, um grupo de profissionais brasileiros dedica o dia a dia a preparar o corpo de quem partiu para o último adeus.
Uma tragédia familiar ocorrida há 14 anos acabou dando origem a uma mudança na fiscalização dos serviços de saúde no Brasil. Em fevereiro de 2012, Marcelo Dino, filho do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, tinha apenas 13 anos quando morreu após ser internado em um hospital particular de Brasília durante uma crise de asma.
O envelhecimento da população brasileira está transformando o cuidado em uma frente de negócios com espaço crescente para profissionais e empreendedores. Entre 2020 e 2025, o número de micro e pequenas empresas voltadas ao apoio e à assistência domiciliar a idosos e pacientes aumentou 74%, segundo levantamento do Sebrae com base em dados da Receita Federal.
O projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz avançou no Senado Federal, mas encontrou resistência antes da votação definitiva. A proposta foi retirada da pauta do Plenário na quarta-feira (12), um dia depois de ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A votação do projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz foi adiada no Senado Federal. O Projeto de Lei 6.461/2019 havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (11) e seguiu em regime de urgência para análise do Plenário.
O Senado inicia na segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado com propostas que podem chegar ao cotidiano dos goianos pelo preço do botijão de gás, pelas regras do primeiro emprego, pelos direitos de mulheres grávidas e pela educação digital nas escolas.
O Senado Federal entra em uma semana decisiva para o futuro do Estatuto do Aprendiz. O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que pode abrir caminho para até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem, será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (14).
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) respondeu perguntas de seguidores nas redes sociais e comentou seu afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, não houve mudança de posicionamento político, mas uma ruptura por divergências de valores. A parlamentar declarou que foi “traída” e não a responsável por abandonar os princípios que defendia.
O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (19) uma medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para que médicos exerçam a profissão no Brasil.
O governo Lula (PT) tenta construir um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para impedir a votação de propostas que podem ser fonte de desgaste eleitoral do petista na área da segurança pública e entre evangélicos.
A votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, foi adiada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Um projeto de lei que tramita no Senado pode obrigar bancos e instituições financeiras a considerar a renda do cliente antes de conceder crédito ou renegociar dívidas. A proposta estabelece que o pagamento de débitos não poderá comprometer despesas essenciais, como alimentação e moradia.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
