O Senado aprovou um projeto de lei que destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas e na Margem Equatorial para o pagamento de despesas salariais de servidores públicos.
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. O placar foi idêntico nas duas votações: 75 votos a favor e um contra, de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha com a expectativa de reunir votos suficientes para aprovar no Senado a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A articulação deve incluir parlamentares de diferentes correntes políticas, inclusive nomes ligados à direita, como o senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode ser votada na semana que vem.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem. O texto estabelece dois dias de descanso semanal e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas.
A vitória da direita nas eleições de domingo já começou a produzir efeitos no Congresso. Senadores da oposição e representantes de setores empresariais se movimentam para esvaziar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 e impedir que o governo Lula transforme a proposta em uma bandeira para o segundo turno da eleição presidencial.
O Senado começa a discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O médico Dr. Fernando Máximo (PL) e o produtor rural Bruno Scheid (PL) foram eleitos neste domingo (4) ao Senado por Rondônia. Com 98,08% das urnas apuradas às 19h33, Máximo teve 31,95% dos votos válidos e Scheid, 26,51%. Eles ocuparão as cadeiras de Marcos Rogério (PL) e Confúcio Moura (MDB) a partir de janeiro de 2027.
Com 100% das urnas apuradas, os candidatos do Partido Liberal (PL) Dr. Fernando Máximo e Bruno Scheid foram eleitos senadores por Rondônia neste domingo (4). Máximo obteve 32% dos votos válidos, e Scheid, 26,6%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois vão representar o estado no Senado pelos próximos oito anos.
Em meio à sessão no STF que investiga a relação do ministro Alexandre de Moraes no escândalo do Banco Master, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou a intenção de impetrar um mandado de segurança para forçar a abertura de uma CPI no Senado Federal. O objetivo da proposta é investigar os indícios de tráfico de influência na Suprema Corte.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira, 15, que vai impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a relação dos ministros da Corte Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.
Ele não reclama do horário, não pede folga e, pelo menos na brincadeira, está disposto a trabalhar todos os dias da semana. Quando o novo “funcionário” da Havan apareceu nas redes sociais de Luciano Hang, a apresentação parecia seguir o roteiro de qualquer contratação.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a aprovação do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para tentar desgastar seu principal adversário na eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira, 3, a estratégia bolsonarista no Senado para tentar impedir o avanço da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta do governo federal foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações ao texto que veio da Câmara, e segue para o plenário dos senadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho nesta quarta-feira (2) com quatro manifestações contrárias: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Outros 23 apoiaram o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).
A votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, foi adiada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A decisão de adiar a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz, tem gerado preocupação entre entidades ligadas à formação profissional e à inclusão de jovens no mercado de trabalho.
O Senado aprovou, o Projeto de Lei chamado de “Adultização”, que estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto cria o chamado “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e agora será enviado para sanção presidencial.
