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Ficha nº 295219 Tecnologia 28/08/2025 · 10h59

Senado aprova projeto que cria regras de proteção para crianças na internet

Senado aprova projeto que cria regras de proteção para crianças na internet
Imagem: Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente (reprodução)

O Senado aprovou, o Projeto de Lei chamado de “Adultização”, que estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto cria o chamado “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e agora será enviado para sanção presidencial.

Pontos-chave

  • A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos.
  • No entanto, os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) pediram para registrar posição contrária.
  • A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/senado-aprova-projeto-que-cria-regras-de-protecao-para-crianc…Publicado originalmente em 28 de agosto de 2025
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