Dossiê · Pessoa · nº 12087

ECA Digital

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Cronologia

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26 out2026 · 04h06

Influenciadores mirins: famílias correm atrás de alvarás para explorar imagem de crianças nas redes

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, em junho, a exigência de alvará para atividades habituais e monetizadas com menores, responsáveis de “influenciadores mirins” têm enfrentado decisões divergentes e alguns processos que se prolongam por meses. Enquanto alguns comemoram a liberação, outros tentam se adaptar às exigências para manter a rotina de publicações dentro da lei.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

22 out2026 · 22h39

Lula acusa Meta de espalhar mentiras

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a empresa Meta – dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp – conta mentiras e favorece algumas pessoas em detrimento da democracia.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

20 out2026 · 23h18

Gilmar Mendes pede que Justiça Eleitoral vigie abusos de big techs

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral deve permanecer atenta a possíveis “abusos” das grandes empresas de tecnologia nas eleições. A declaração ocorreu durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, em Brasília. “Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs.

Jornal Brasil em Folhas Política misto

20 out2026 · 21h05

Hugo Motta defende diálogo entre Poderes para fortalecer instituições

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

20 out2026 · 11h21

Professor aponta ECA Digital e IA como temas quentes para redação do Enem

O professor de redação Fernando Penha aponta a proteção de crianças e adolescentes na internet, o chamado ECA Digital, e a inteligência artificial como possíveis temas da redação do Enem 2026. As questões ambientais também estão no radar, embora ele considere menos provável uma abordagem direta sobre racismo ambiental.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia

20 out2026 · 10h59

Felca revela oito anos de bullying e anuncia desafio de três meses

O youtuber Felca publicou nesta terça-feira (20) um vídeo em que relata os oito anos de bullying que sofreu durante a infância e a adolescência e revela como as agressões contribuíram para sua luta contra a fobia social.

Jornal Brasil em Folhas Cultura misto

19 out2026 · 15h32

WhatsApp lança controle parental no Brasil para pais monitorarem grupos dos filhos e criarem senha de 6 dígitos

O WhatsApp lançou novos recursos de controle parental ao Brasil, oferecendo a pais e responsáveis ferramentas para supervisionar a rotina digital de adolescentes. Anunciada pela Meta, a novidade é opcional e desembarca no país em meio às adequações exigidas pelo recém-implementado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece diretrizes mais rígidas para a segurança de menores na internet.

Diário do Litoral Tecnologia positivo

18 out2026 · 18h01

Felca anuncia retorno às redes após 7 meses de pausa

O influenciador Felca anunciou neste domingo (18) seu retorno às redes sociais após 7 meses afastado, com uma mensagem em fundo preto no Instagram: “eu me escondi por tempo demais”. Ele prometeu um possível conteúdo na próxima terça-feira (20), a partir da meia-noite.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

18 out2026 · 11h48

Projeto prioriza gov.br para verificar idade na internet

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2410/26, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, na verificação de idade mínima para acesso a sites e aplicativos.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

17 out2026 · 11h54

Justiça pede investigação de seis jogos com caixas de loot

O Ministério da Justiça pediu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que investigue seis jogos com caixas de loot, sistema de recompensas aleatórias que preocupa o governo pelos riscos a crianças e adolescentes. A lista inclui NBA 2K26, WWE 2K26, Counter-Strike 2, Call of Duty, Genshin Impact e PUBG Mobile.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

16 out2026 · 15h17

Os jogos na mira do governo por sistema de recompensas similar às bets

O Ministério da Justiça solicitou na última quarta-feira, 14, à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que monitore os jogos disponíveis no Brasil com o mecanismo de loot boxes, as “caixas de recompensa”, mas que ainda não tenham definido métodos para a verificação da idade dos usuários.

VEJA Tecnologia positivo

14 out2026 · 08h36

Bancada digital no Congresso, ampliada na eleição, pretende reverter boa parte da regulação das big techs

A bancada de “liberdade de expressão digital” na Câmara e no Senado, ampliada na eleição deste ano, pretende reverter ou diluir a regulação de internet e inteligência artificial considerada por seus membros como restritiva ou com potencial de censura. Além disso, caso eleito, Flávio Bolsonaro (PL) planeja fazer um revogaço de decretos do presidente Lula (PT).

Santa Portal Política positivo

07 out2026 · 10h09

Crimes digitais contra crianças crescem 25,3% em Goiás

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) prendeu em flagrante quatro pessoas durante a Operação Argos Infantis, deflagrada em Goiânia, Senador Canedo e Joviânia para investigar o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantil. A ação ocorre em meio ao crescimento dos crimes cometidos por meio de tecnologias digitais no Brasil.

O Hoje Segurança negativo

07 out2026 · 07h00

Ataques a Rafa Justus podem ter consequências na Justiça

A onda de ataques direcionados a Rafaella Justus, 17 anos, após expor seu posicionamento político nas redes sociais, pode ultrapassar os limites das discussões travadas na internet e chegar à Justiça.

VEJA Tecnologia negativo

30 set2026 · 16h27

WhatsApp anuncia controles para pais acompanharem grupos de adolescentes

Via Folha de São Paulo – O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (30) novos controles para que pais e responsáveis acompanhem parte da atividade de adolescentes no aplicativo. Eles poderão receber avisos quando o filho entrar ou sair de um grupo e quando um grupo do qual ele participa crescer significativamente.

Mais Goiás Tecnologia misto

25 set2026 · 14h55

Agência nega volta das lives do Discord e cobra provas de bloqueio

A Superintendência de Fiscalização da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) negou o pedido do Discord para retomar as transmissões ao vivo no Brasil e manteve a suspensão dos recursos de vídeo da plataforma. Segundo a agência, a empresa não apresentou provas técnicas suficientes de que o bloqueio foi implementado integralmente e não pode ser contornado.

Santa Portal Cotidiano negativo

22 set2026 · 14h00

Redes sociais terão até 12 horas para comunicar à PF casos de risco a crianças e adolescentes

Portaria em elaboração pelo Ministério da Justiça regulamenta o ECA Digital e prevê prazos de 72 horas para violência sexual e sete dias para outras situações. Medida cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito da Polícia Federal.

Tribuna do Planalto Tecnologia negativo

19 set2026 · 17h58

Apostas em bets avançam entre jovens e ampliam risco de dependência; entenda

Cada vez mais jovens têm buscado ajuda para largar a dependência de bets. Dados do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) mostram que uma em cada cinco pessoas no mundo começa a apostar em jogos online até os 11 anos de idade.

jornaldaorla.com.br Tecnologia positivo

09 set2026 · 15h27

Um terço dos alunos do ensino médio já fez apostas em bets, mostra pesquisa

Apesar da proibição de jogos de azar para menores de 18 anos, as apostas esportivas, as chamadas bets, já alcançam um terço dos estudantes de ensino médio do país. As apostas começam, em geral, aos 11 anos, e a prevalência vai aumentando com a idade.

Santa Portal Educação misto

08 set2026 · 22h07

Mulher denuncia Facebook por permitir conteúdo de pornografia infantil e não agir contra denúncias

Ana Luiza Cotian Ribeiro usou seu perfil no Instagram para denunciar a plataforma do Facebook no dia 04/09, explicando que a rede social não reage às denúncias e permite que vídeos onde crianças aparecem nuas continuem no ar.

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente Tecnologia negativo

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