Senado aprova projeto que destina royalties a servidores de ex-territórios
O Senado aprovou um projeto de lei que destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas e na Margem Equatorial para o pagamento de despesas salariais de servidores públicos.
Pontos-chave
- O projeto de lei (PL 5.396/2026) apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) visa beneficiar os servidores que trabalharam nos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia.
- A proposta destina 1% da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na região para o pagamento de despesas salariais desses servidores.
- O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-aprova-projeto-que-destina-royalties-a-servid…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
EstadoAmapá
EstadoRoraima
EstadoRondônia
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoAmazonas
PessoaJaime Bagattoli
1 favorecida0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h12
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