Câmara aprova projeto que altera regras de posse e porte de armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe reformular a regulamentação para aquisição, posse e porte de armas de fogo no Brasil. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece requisitos para a aquisição de armas de fogo e restringe o porte.
Pontos-chave
- O texto aprovado pela comissão propõe alterar essas regras, com critérios próprios para aquisição, posse e porte de armas de uso permitido.
- O substitutivo também condiciona a eficácia das alterações à aprovação em referendo popular.
- Também regulamenta o registro especial para caçadores de subsistência em áreas rurais.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-aprova-projeto-que-altera-regras-de-posse-e-p…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
PaísBrasil
ÓrgãoSenado Federal
Pessoada Segurança Pública do Estado
ÓrgãoPolícia Penal Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
EstadoPará
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaEstatuto do Desarmamento
1 favorecida0 prejudicadas10 neutras
Relacionadas no arquivo
Multiuso: guia das cores e indicações para cada tipo de sujeiraBianca Andrade entra sozinha de madrinha no casamento de Juliette; entendaRenato Gaúcho fala sobre “clima” no Grêmio na reta final do BrasileirãoLuisa Stefani e Dabrowski avançam à semifinal no WTA de TóquioJornal Noroeste – edição Nº1849 desta sexta-feira, 30 de outubro de 2026Preços dos alimentos vão subir 18% em dois anos, diz Banco Mundial
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h37
Pedir correção ou remoção