CCJ aprova PEC da Segurança Pública e texto segue ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá ser promulgada, já que passou pela Câmara dos Deputados anteriormente.
Pontos-chave
- O texto-base foi aprovado pela CCJ no início de setembro.
- Nesta quarta-feira, a análise de três destaques ficou prejudicada pela ausência dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Vieira (MDB-SE), autores dos requerimentos.
- O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou a decisão com base no regimento interno do Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-texto-segue-ao…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoada Segurança Pública do Estado ★
PessoaPEC da Segurança Pública ★
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoBahia
ÓrgãoPolícia Rodoviária Federal
PessoaForças de Segurança
EstadoAmapá
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EstadoSergipe
PessoaRegimento Interno da Guarda Civil
PessoaPrograma Nacional de Segurança Pública
ÓrgãoMinistério de Segurança Social
ÓrgãoMinistério da Segurança Pública
PessoaTécnico de Controle Externo
PessoaAlessandro Vieira
PessoaFundo Nacional de Segurança Pública
2 favorecidas0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h37
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