CDH estuda gratuidade de assentos para menores em voos
O projeto de lei que garante gratuidade na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), e pode beneficiar famílias com crianças e adolescentes em viagens aéreas.
Pontos-chave
- Se aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
- O projeto de lei busca garantir o direito dos menores de viajarem ao lado de um responsável, sem custos adicionais para a marcação do assento.
- O senador destacou que o projeto de lei é uma forma de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em viagens aéreas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/cdh-estuda-gratuidade-de-assentos-para-menores-em-vo…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h11
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