CNJ lança Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e convida tribunais a divulgarem boas práticas de regularização fundiária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Prêmio Solo Seguro 2025/2026, que reconhece boas práticas de regularização fundiária urbana e rural. As inscrições vão até 31 de março de 2026, com três eixos temáticos. A iniciativa busca incentivar soluções que simplifiquem procedimentos e promovam segurança jurídica.
Pontos-chave
- CNJ lança prêmio para boas práticas de regularização fundiária.
- Inscrições abertas até 31 de março de 2026.
- Três eixos temáticos: urbano, rural e governança.
Contexto
O prêmio foi instituído pelo Provimento CNJ nº 145/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 13/2026.
Dados da matéria
Quando10 mar 2026
Prazo final para inscrições31 de março de 2026
Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/amapa/cnj-lanca-premio-solo-seguro-2025-2026-e-convi…Publicado originalmente em 10 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça ★
EventoPrêmio Solo Seguro 2025/2026 ★
ÓrgãoCorregedoria Nacional de Justiça
2 favorecidas0 prejudicadas1 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h57
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