Comissão aprova incentivo fiscal para contratar desempregados há mais de um ano
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda. A medida autoriza incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas sem carteira assinada há pelo menos 12 meses.
Pontos-chave
- Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 5148/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
- A versão original previa benefícios fiscais de forma mais ampla para quem aumentasse o número de funcionários.
- O relator alterou o projeto para beneficiar pessoas desempregadas há mais tempo e evitar fraudes.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-incentivo-fiscal-para-contratar-dese…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
AssuntoCidadania
EstadoAmapá
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaSegurança Jurídica
PessoaPrevidência Social
PessoaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos
Empresade Indústria
Pessoade Finanças
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h36
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