Comissão da Alerj aprova projeto que trata PCC e CV como terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que classifica o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta segue para votação no plenário e depois depende da sanção do governador.
Pontos-chave
- Também autoriza a celebração de acordos de cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que reconheçam os grupos como terroristas.
- A proposta provocou divergências na comissão sobre os limites da legislação estadual.
- Ele sugeriu que o texto fizesse referência às leis federais que tratam do tema para reduzir questionamentos sobre sua constitucionalidade.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-da-alerj-aprova-projeto-que-trata-pcc-e-cv-…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
LocalRio de Janeiro
PessoaPSDB do Rio de Janeiro
Pessoada Segurança Pública do Estado
ÓrgãoComissão de Trabalho da Alerj
PaísBrasil
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaProjeto de Lei
PessoaForças de Segurança
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaCódigo Penal
PessoaComando Vermelho
PessoaPrimeiro Comando da Capital
PessoaDireito Penal
PessoaAnderson Moraes
PessoaAlexandre Knoploch
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h48
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