O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou para os Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado de sua esposa e das duas filhas, apesar do cancelamento de seus passaportes comum e diplomático. O ex-candidato a presidente utilizou um passaporte italiano para ingressar na Argentina e, depois, o passaporte diplomático para dar entrada nos EUA.
O candidato à presidência derrotado no primeiro turno, Renan Santos (Missão), afirmou que o governador reeleito no Piauí, Rafael Fonteles (PT), é a resposta do PT ao Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador reeleito em São Paulo. “Se colocarem ele na economia vão forjar ele como um nome nacional e talvez como um sucessor do Lula”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 27.
Um professor de Direito Penal foi filmado dando aula com o bebê de uma estudante no colo. Nas imagens, o docente, identificado como Vinicius, aparece segurando a criança enquanto continua explicando o conteúdo para a turma. A gravação foi compartilhada pela aluna Sara e passou a circular nas redes sociais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou na manhã deste domingo (25), no segundo turno das eleições de 2026. O magistrado registrou seu voto por volta das 10h, em uma seção eleitoral localizada no Lago Sul, em Brasília.
O termo “de menor” passou a fazer parte da linguagem dos brasileiros por causa do Código de Menores, uma legislação criada em 1927 para direcionar o poder público sobre o que fazer com crianças e adolescentes que cometessem ilegalidades.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que classifica o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta segue para votação no plenário e depois depende da sanção do governador.
A proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir a maioridade penal para 16 anos, exclusivamente em crimes hediondos, alcançaria cerca de 10% dos adolescentes internados no país. Cálculos da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp), da UFMG, apontam que 1,3 mil dos 12,5 mil jovens em medidas socioeducativas seriam atingidos.
A concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay, nesta sexta-feira, 9, celebra uma carreira cujos marcos se confundem com a própria consolidação do direito penal internacional.
O ex-jogador Mancuso vendeu diplomas falsificados de treinador da Associação de Técnicos de Futebol Argentino (ATFA) para jogadores e ex-jogadores do futebol brasieliro. A venda ocorria sob a justificativa de que os atletas com suas experiências como jogador não precisariam passar anos estudando o que haviam aprendido dentro de campo.
Em um continente que nos últimos anos dobrou à direita, a Espanha tornou-se a exceção que confirma a regra: entre as maiores economias da União Europeia, é o único país governado pela esquerda.
Por não vislumbrar prova inequívoca de contato físico, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), de ofício, desclassificou quatro estupros de vulnerável consumados para a modalidade tentada. Como consequência, a pena de 10 anos de reclusão, no regime inicial fechado, imposta em primeiro grau caiu para três anos e quatro meses em regime aberto.
O acordo entre países latinos para classificar organizações criminosas incluindo o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como terroristas não pegou apenas o Itamaraty de surpresa. Especialistas ainda calculam quais serão as consequências práticas da adesão ao entendimento que os Estados Unidos sob Donald Trump têm adotado.
Quando mais de 158 milhões de brasileiros forem às urnas em 4 de outubro, uma das escolhas poderá ter efeitos diretos sobre escolas, hospitais, segurança pública, estradas e a distribuição do orçamento dos estados. Trata-se do voto para deputado estadual.
Na sala do Tribunal Oral em matéria Criminal Federal N°5, em Buenos Aires, a juíza Adriana Palliotti ocupava o centro da mesa enquanto Horacio Obligado e Adrián Grunberg completavam o colegiado e o veredito começou a separar destinos que por anos caminharam sob o mesmo teto político e simbólico.
A organização política do Brasil exige que o cidadão saiba a quem cobrar por melhorias em serviços públicos, segurança ou infraestrutura. Entender a diferença entre deputado estadual e deputado federal é importante para acompanhar a atuação dos parlamentares e a aplicação dos recursos públicos.
A promulgação da Lei Municipal nº 11.595/2026, que criou o Programa Escudo Feminino em Goiânia, abriu uma disputa jurídica entre a Prefeitura de Goiânia e a Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Goiânia promulgou a Lei nº 11.595/2026, que cria o Programa Escudo Feminino e autoriza a concessão de auxílio financeiro a mulheres em situação de violência. O texto prevê reembolso de até R$ 5 mil para a compra de arma de fogo de uso permitido, mas estabelece uma série de etapas e requisitos antes da liberação do benefício.
Mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reveladas nesta terça-feira (1º) abrem margem para investigação que poderia indicar suspeita de crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa.
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários e agora será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), está com inscrições abertas para um novo processo seletivo de estágio destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. A seleção, regulamentada pelo Edital nº 04/2026, prevê formação de cadastro reserva para futuras convocações em Goiânia.
