Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas.
Pontos-chave
- O texto aprovado é a versão do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 3536/24, do deputado José Medeiros (PL-MT).
- Também estabelece elevação de metade até o dobro para tráfico de drogas, tráfico internacional de armas de fogo e tráfico de pessoas.
- Para o crime de ameaça, a pena será aumentada ao dobro.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/04/10/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-aume…Publicado originalmente em 10 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoAgência Câmara de Notícias
PaísBrasil
EstadoSão Paulo Futebol Clube
ÓrgãoSenado Federal
EmpresaSport Club Internacional
Assuntotráfico de drogas
EstadoMato Grosso
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
PessoaJosé Medeiros
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h41
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