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Ficha nº 131008 Política 03/06/2026 · 16h14

Comissão na Câmara aprova uso de nome religioso em órgãos públicos

Tribuna do Planalto tom positivo
Comissão na Câmara aprova uso de nome religioso em órgãos públicos
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de nomes religiosos em órgãos e documentos da administração pública federal. A proposta é de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Pontos-chave

  • O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-RN) .
  • O projeto de lei 2.064/2022 permite que cidadãos utilizem nomes vinculados à sua fé em repartições públicas e registros oficiais.
  • O procedimento será semelhante ao já adotado para o nome social.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/comissao-aprova-uso-nome-religioso-orgaos-publicos/Publicado originalmente em 3 de junho de 2026
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