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Ficha nº 53634 Justiça 16/09/2026 · 09h23

Crise no STF impacta julgamento de ações de pejotização, uberização e reforma da Previdência

Santa Portal tom negativo
Crise no STF impacta julgamento de ações de pejotização, uberização e reforma da Previdência
Imagem: Santa Portal (reprodução)

A crise pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal) atravessa, com o julgamento de ações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em relação ao caso do Banco Master, deve impactar decisões a respeito de temas de amplo alcance econômico como pejotização e uberização.

Pontos-chave

  • Para ela, tanto a pejotização quanto a ação do trabalho por aplicativos exigem cautela da corte pelo impacto social e econômico.
  • A decisão deve afetar empresas que adotam esse tipo de contratação e trabalhadores que atuam como PJs.
  • Ela considera, no entanto, que já houve debate suficiente para julgar o caso. “É um tema que vem sendo discutido há mais de um ano.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/crise-no-stf-impacta-julgamento-de-acoes-de-pejotizacao-u…Publicado originalmente em 16 de setembro de 2026
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