Desembargador condenado por humilhar guarda é intimado a pagar indenização
Após ofender o guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, na orla da praia de Santos, no litoral de São Paulo, em julho de 2020, chamando-o de “analfabeto”, e ser condenado por dano moral em janeiro de 2021, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira terá que indenizá-lo em R$ 53.965,73.
Pontos-chave
- Eles foram arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
- Siqueira e Cícero recorreram para pedir, respectivamente, a improcedência da ação e a majoração da indenização.
- O desembargador ainda interpôs recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o seu seguimento foi negado.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/desembargador-condenado-por-humilhar-guarda-e-intimado-…Publicado originalmente em 10 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoSão Paulo
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
CidadeSão Paulo/SP
CidadeSantos
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
AssuntoCovid-19
PessoaGuarda Civil Municipal
ÓrgãoGuarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
ÓrgãoMinistério da Defesa
PessoaGuarda Civil
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PessoaLei Orgânica Municipal
PessoaCódigo de Processo Civil
PessoaVara Cível de Santos
Relacionadas no arquivo
Fernando Sastre é condenado a 17 anos de prisão por morte de motoristaJardim valoriza goleada do Flamengo, mas diz: “Falta muito campeonato”Suspeito morre e duas pessoas são presas em tiroteio na Vila LeopoldinaCBF pede ao MP investigação contra presidente da Gaviões; torcedor rebateAtlético-MG 0 x 1 Cruzeiro: veja os melhores momentos pelo BrasileirãoVasco 1 x 4 Flamengo: veja os melhores momentos pelo Brasileirão
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h28
Pedir correção ou remoção