Ficha nº 219293 Economia 10/10/2026 · 07h50

Empresas correm para recuperar PIS/Cofins após decisão do STF

Jornal Brasil em Folhas tom neutro

Empresas de diversos setores correm contra o tempo para recuperar valores de PIS e Cofins pagos sobre créditos presumidos de ICMS, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode custar até R$ 16,5 bilhões à União, segundo estimativa da Receita Federal. O julgamento, concluído na última quarta-feira (7), excluiu esses créditos da base de cálculo das contribuições.

Pontos-chave

A decisão, tomada em um processo que tramitava desde 2014, tem repercussão geral e deverá orientar os demais tribunais.
A preocupação é que o STF estabeleça modulações restringindo os efeitos retroativos da decisão.
Com uma limitação temporal, porém, o alcance da restituição poderá ser significativamente menor”, diz.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/empresas-correm-para-recuperar-pis-cofins-apos-decis…Publicado originalmente em 10 de outubro de 2026

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