Entenda a lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres
Uma nova lei federal determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar. A medida já é valida em todo país.
Pontos-chave
- O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (10).
- A Baixada Santista registrou nove casos de feminicídio apenas nos primeiros meses de 2026.
- A Delegacia de Defesa da Mulher já identificou e tentar localizar o suspeito, que a matou com marteladas.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/entenda-a-lei-que-determina-o-uso-de-tornozeleira-eletron…Publicado originalmente em 11 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoada Segurança Pública do Estado
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
CidadeSantos
ÓrgãoSenado Federal
PessoaHotéis da Baixada Santista
PessoaDiário Oficial da União
PessoaInova São Vicente
PessoaViolência Contra Idosos
ÓrgãoJustiça do Ministério Público de Goiás
PessoaLei Maria da Penha
AssuntoLei 11.340/2006
PessoaDelegacia de Defesa da Mulher
PessoaPrograma Nacional de Segurança Pública
PessoaFórum Brasileiro de Segurança Pública
PessoaFundo Nacional de Segurança Pública
PessoaMulher Segura DF
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h56
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