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Ficha nº 139123 Política 31/05/2026 · 09h14

Gilmar suspende julgamento sobre afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

Tribuna do Planalto tom negativo
Gilmar suspende julgamento sobre afrouxamento da Lei da Ficha Limpa
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute alterações feitas na Lei da Ficha Limpa (LC 219/2025). Entre as mudanças está a contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a norma afrouxou as punições a políticos cassados ao reduzir o tempo em que eles ficam inelegíveis.

Pontos-chave

  • Na prática, a norma afrouxou as punições a políticos cassados ao reduzir o tempo em que eles ficam inelegíveis.
  • O tema estava sendo votado em plenário virtual e Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
  • Nos bastidores, alguns ministros avaliam a vista como um impeditivo para que o tema seja discutido às vésperas da eleição.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/gilmar-suspende-julgamento-sobre-afrouxamento-da-lei-da-f…Publicado originalmente em 31 de maio de 2026
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