Governo federal pressiona STJ por fracking e mira expansão na Bacia de Pelotas

O governo federal intensifica sua atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de um desfecho favorável no julgamento que definirá as condições para a exploração não convencional de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.
Pontos-chave
- A morosidade na análise dos pedidos também eleva os custos e diminui o interesse econômico pelos projetos.
- A região é frequentemente apontada por especialistas do setor como estratégica para o futuro da produção de petróleo e gás no país.
- O MME está trabalhando em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente em um novo instrumento para subsidiar o planejamento de outorgas de áreas na bacia.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/governo-fracking-stj-bacia-pelotas/Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia
CidadePelotas
PessoaBacia de Pelotas
PaísBrasil
PessoaONU Meio Ambiente
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
EstadoSanta Catarina
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EmpresaEquatorial Energia Goiás
LocalMargem Equatorial
PessoaAlexandre Silveira
AssuntoMargem Equatorial
PessoaRenato Dutra
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h16
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